O contrato, no valor de R$ 9,7 milhões, refere-se à locação de veículos e está sob investigação por indícios de irregularidades
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O prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza (PSDB), está envolvido em uma nova e grave denúncia de superfaturamento em contratos públicos, desta vez relacionada ao maior pregão eletrônico presencial já realizado pelo município. O contrato, no valor de R$ 9,7 milhões, refere-se à locação de veículos e está sob investigação por indícios de irregularidades.
O pregão destinado ao aluguel de carros apresenta fortes indícios de sobrepreço, com valores significativamente acima dos praticados no mercado. O contrato milionário tem gerado revolta entre os moradores e preocupação entre as autoridades, que agora se mobilizam para investigar o caso a fundo.
A licitação, que deveria seguir critérios de transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos, levantou suspeitas desde o início. A ausência de justificativas claras para os valores apresentados e a escolha das empresas vencedoras geraram desconfiança. A oposição na Câmara Municipal de Novo Aripuanã já se manifestou, solicitando a suspensão imediata do contrato e a abertura de uma comissão de inquérito para apurar as responsabilidades.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) também foi acionado e já iniciou investigações preliminares. Segundo fontes ligadas ao órgão, a discrepância nos valores e a falta de clareza nos critérios de seleção dos fornecedores são os principais pontos em análise.
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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