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Deputados aprovam proposta para retirar seguranças do prefeito David Almeida
Por ocupar o cargo de governador interinamente em 2017, David tem direito de até dez policias civis e militares para segurança e apoio pessoal, com a nova lei, isso acaba
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Deputados estaduais do Amazonas aprovaram, nesta quarta-feira (15), uma alteração em redação de Lei que dispõe de até dez servidores, sendo até sete militares e três civis, para segurança e apoio pessoal a ex-governadores do estado. Com isso, os deputados tiram seguranças e assessores do prefeito David Almeida (Avante).
O projeto altera a Lei Estadual n.º 4.733/2018, que previa que teria direito ao benefício aqueles que ocupassem o cargo em “caráter permanente, decorrente de eleição ou de vacância”. David foi o único que assumiu interinamente o governo, em 2017, com a cassação do governador José Melo e do vice-governador Henrique Oliveira. Na época, David era presidente da Aleam e assumiu o cargo até a eleição suplementar.
Felipe Souza, autor da proposta e líder do governo na Aleam, propôs e a Assembleia acatou a retirada do termo “vacância” da lei para evitar que governadores interinos tenham acesso a benefícios excessivos, que poderiam acarretar custos adicionais para os cofres públicos.
“É fundamental assegurar a responsabilidade fiscal e o uso adequado dos recursos públicos, especialmente em um contexto de transição política. Este projeto visa promover uma gestão mais eficiente e transparente, alinhada com os princípios de boa governança”, disse o parlamentar.
Na discussão da matéria, o deputado Daniel Almeida (Avante), irmão de David, questionou a constitucionalidade da proposta. O presidente da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas). No entanto, outros deputados defenderam que o PL estava apto para votação.
Felipe Souza disse ser: “Imoral. Agora, aqueles que foram eleitos ainda vá lá. Mas quem sentou interinamente, aí vai virar festa. Quando sentarem lá de forma interino, terão esse direito, isso não ta correto”, disse ao defender o projeto.
Votaram contra a proposta os deputados estaduais Daniel Almeida e Abdala Fraxe, aliado político do prefeito de Manaus. O PL segue para a sanção do governador Wilson Lima (União) para começar a valer.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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