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Executivo - 08 de agosto de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Às vésperas das eleições, David desafia a lei e destina R$ 700 mil para clubes de futebol

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), autorizou o gasto de R$ 700 mil para patrocinar times que disputarão a Série B do Campeonato Amazonense

Por: Redação
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Às vésperas do início da campanha eleitoral de 2024, que começa na próxima semana, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), autorizou o gasto de R$ 700 mil para patrocinar times que disputarão a Série B do Campeonato Amazonense. O edital de credenciamento, assinado pelo diretor-presidente da Fundação Manaus Esporte (FME), Aurilex Moreira, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 7 de agosto.

O patrocínio visa “fomentar entidades desportivas de futebol profissional situadas em Manaus”, de acordo com Aurilex Moreira. Os recursos serão divididos igualmente entre os clubes participantes da Série B, com a condição de que as camisas de jogo e treino exibam a logomarca da Prefeitura de Manaus, obtida via requerimento ao Departamento de Marketing da FME.

Entretanto, a legislação eleitoral, como a Lei nº 9.504/1997, veda publicidade institucional durante o período eleitoral, o que pode gerar implicações legais para o município.

A Série B do Campeonato Amazonense inicia no dia 12 de agosto, com oito clubes, dos quais seis são sediados em Manaus: Clíper, Fast Clube, RB do Norte, Sete F.C, Sul América e Tarumã. Cada um desses clubes poderá receber até R$ 116.666,66 em patrocínio.

Edital

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Notas do Poder

30/08
11:56

EMERGÊNCIA AMAZONAS

O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.

30/08
11:53

IMPUGNAÇÃO

O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.

30/08
11:51

PENALIDADE

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.

30/08
11:50

VOTAÇÃO DIFERENCIADA

Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.

28/08
16:49

VOLTA AO MUNDO

Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.

 

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