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Prefeito gasta mais de R$ 2 milhões com fardamento escolar em São Paulo de Olivença
A empresa vencedora foi a Gráfica Duarte Serviços e Comércio de Artigos Gráficos e de Informática Ltda., escolhida pelo menor preço por item
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O prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Martins, homologou um contrato de R$ 2,07 milhões para a confecção de fardamentos escolares e funcionais. A empresa vencedora foi a Gráfica Duarte Serviços e Comércio de Artigos Gráficos e de Informática Ltda., escolhida pelo menor preço por item.
Segundo a Comissão de Licitações, o processo ocorreu sem irregularidades e seguiu todas as exigências legais. Os uniformes serão destinados tanto para alunos quanto para professores da rede municipal de ensino.
Dados do Censo Escolar 2023 indicam que São Paulo de Olivença possui 82 escolas, 3.543 alunos matriculados nos anos finais do ensino fundamental e 127 professores no ensino médio. Além disso, há 262 professores nos anos iniciais e 333 nos anos finais.
O contrato foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AMM), confirmando a ordem de serviços para o fornecimento dos uniformes.
Leia mais: MPAM investiga denúncia de funcionária fantasma na Prefeitura de São Paulo de Olivença
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18:32
PREFEITURA MANAUS CONTRATAÇÃO
A Prefeitura de Manaus homologou, na última sexta-feira (13), a contratação da operadora Hapvida para substituir o plano de saúde Manausmed dos servidores municipais, com um contrato anual de R$ 108,4 milhões. A licitação foi concluída por meio do Pregão Eletrônico nº 002/2024, e a empresa vencedora tem até cinco dias para formalizar o contrato, que deve ser implementado até 2025. A decisão foi publicada no Diário Oficial e assinada pelo secretário da SEMAD, Célio Bernardo Guedes. A medida, inicialmente criticada pelos servidores, foi retomada e aprovada.
18:30
INVESTIGAÇÃO IRREGULARIDADES RORAIMA
O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) iniciou uma investigação sobre possíveis irregularidades em convênios da Prefeitura de Iracema relacionados à recuperação de vicinais no município. A investigação foi motivada por uma denúncia da Câmara Municipal, que acusou o prefeito Jairo Ribeiro de se recusar a enviar documentos solicitados. O MPC estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para a entrega das informações, mas ainda não recebeu resposta. O prefeito alegou que a denúncia tem motivação política e que as vicinais foram recuperadas em 2024.
18:25
RECURSO REJEITADO BOLSONARO
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, mantendo o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito. A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes deveria ser impedido por ser vítima dos episódios, mas o STF entendeu que essa condição não comprometia sua imparcialidade. O ministro André Mendonça foi o único a votar pelo impedimento de Moraes. A PGR, por sua vez, não encontrou elementos suficientes para sustentar as alegações da defesa de Bolsonaro.
18:21
GASTO TABATINGA
A Prefeitura de Tabatinga destinou R$ 850 mil para as atrações musicais do Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões (FESTSOL), realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro. A cantora Mari Fernandez foi a principal atração, recebendo R$ 550 mil pelo show do dia 1º de dezembro, e Solange Almeida recebeu R$ 300 mil pela apresentação do dia 30 de novembro. O evento também contou com artistas regionais como Guto Lima e Daniel Trindade. Os contratos foram assinados pelo prefeito Saul Bemerguy (MDB).
16:03
REFORMA TRIBUTÁRIA
O texto-base da Reforma Tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na CCJ do Senado e segue para votação no plenário. O projeto substitui cinco impostos por três: CBS (federal), IBS (estadual e municipal) e imposto seletivo (federal). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 emendas e debateu mudanças, como a isenção de impostos para bolsas de educação e a suspensão temporária de IBS e CBS para produtos agropecuários destinados à exportação. A alíquota dos combustíveis será definida pela Receita Federal e Comitê Gestor. O relator também incluiu isenção de impostos para medicamentos de diabetes e ajustou a descrição do pão francês na cesta básica.
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