Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedback e outras características de terceiros.
AO VIVO
Economia - 28 de abril de 2022
Foto:
POLUIÇÃO SONORA INCOMODA E É CRIME
Manaus – AM| Você sabia que a poluição sonora é um dos maiores problemas ambientais nas grandes cidades? Em Manaus, não é diferente. Ela acontece quando o som altera a condição normal de audição em um determinado ambiente e pode ocorrer de diversas formas: por meio do barulho excessivo de obras, sons automotivos, em bares […]
Por: Redação
Compartilhe
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Manaus – AM|
Você sabia que a poluição sonora é um dos maiores problemas ambientais nas grandes cidades? Em Manaus, não é diferente. Ela acontece quando o som altera a condição normal de audição em um determinado ambiente e pode ocorrer de diversas formas: por meio do barulho excessivo de obras, sons automotivos, em bares e restaurantes, entre outros.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como ruído níveis sonoros acima de 65 decibéis (dB). O tema tem sido discutido há décadas, estando presente inclusive na Constituição Federal, tratado pela Lei nº 6.938/81, onde é considerado como “degradação da qualidade ambiental”.
O Código Civil (Lei nº 10.406/02) também reforça o assunto. Pelo país, legislações nas esferas estaduais e municipais destacam a importância do respeito ao silêncio e determinam a fiscalização de atos que tirem o sossego dos cidadãos. Porém, como se trata de um assunto amplo, é preciso estar atento para que se busque auxílio no órgão correto, dependendo da situação apresentada.
Em Manaus, além da polícia Militar e Civil, o cidadão pode pedir auxílio dos órgãos municipais em caso de poluição sonora. Para isso, basta entender o direcionamento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas): Sons abusivos oriundos de bares, casas de show e estabelecimentos comerciais podem ser denunciados para o órgão para o e-mail semmas.protocolo@gmail.com.
Importante entender que para funcionar, estes espaços precisam ter licenciamento ambiental, que delimita o nível de som permitido a cada estabelecimento.
Antes de denunciar, registre os dias e horários de ocorrência, endereço completo e ponto de referência do estabelecimento. Lembre-se que quanto mais informações você tiver, mais fácil e rápido para o órgão checar a ocorrência.
Conforme o Código Ambiental de Manaus (Lei 605/2001), os locais que forem constatados causando poluição sonora e com ausência de licença ambiental, podem sofrer sanções, que vão de notificação, interdição, infração, bem como a apreensão dos equipamentos.
Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU): E na presença de carros de som, os chamados “paredões”, você pode ligar imediatamente para o IMMU e fazer a denúncia. O órgão atua em conformidade com a resolução nº 624 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o limite para som automotivo.
No mais, sempre que houver ruído em residências, bares, com som, gritos ou outros barulhos, deve-se também ligar para a polícia no 190, pois isto se configura crime.
De noite ou de dia, quem deve falar mais alto é o respeito.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
12/03
17:24
17:24
MANAUS SOLIDÁRIA
Janaína Jamilla anunciou sua saída do Fundo Manaus Solidária após dois meses no cargo. Em postagem nas redes sociais, afirmou que deixará a função para se dedicar aos negócios e à família. Nomeada em janeiro, sua escolha foi questionada por falta de formação técnica na área. Ex-candidata pelo Avante, ocupava um cargo equivalente a subsecretária, com salário de R$ 22 mil. Em sua despedida, destacou projetos que coordenou, mas não mencionou o prefeito David Almeida ou a primeira-dama.
12/03
17:22
17:22
LULA TCU
O governo Lula (PT) enfrenta uma denúncia no TCU sobre o aumento nos gastos com publicidade, que devem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025. A ação, apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS), pede a suspensão das licitações até análise do tribunal. O valor representa um aumento de 40% em relação ao governo Bolsonaro. A Secom terá R$ 562,5 milhões, enquanto outros 20 órgãos somam R$ 3 bilhões. O caso ganhou repercussão após reportagem da Folha de S.Paulo.
12/03
17:21
17:21
CONCURSO ALEAM
O presidente da ALEAM, Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a realização de concurso público é prioridade. Um grupo de trabalho já foi formado para definir o cronograma, desde o certame até a convocação dos aprovados. Cidade garantiu transparência e foco em cargos estratégicos para aprimorar o funcionamento legislativo. Ele também destacou seu histórico de valorização dos servidores, mencionando ser o único presidente da Casa nos últimos dez anos a conceder reajustes com ganho real.
12/03
17:14
17:14
CMM VIAGEM CARIBE
Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Manaus rejeitou um requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que solicitava informações e investigação sobre a viagem do prefeito David Almeida e sua esposa ao Caribe. O pedido foi derrubado por 24 votos contrários, 11 favoráveis, 5 ausências e 1 abstenção. Fornecedores da Prefeitura também acompanharam o prefeito durante o Carnaval na ilha caribenha de Saint Barthélemy, levantando questionamentos sobre transparência.
11/03
19:20
19:20
CRIAÇÃO DE CPI
O vereador Rodrigo Guedes (PP) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões contraídos pela Prefeitura de Manaus, alegando falta de transparência na aplicação dos recursos. Ele aguarda um novo pedido de empréstimo de R$ 2 a R$ 2,5 bilhões e questiona se os valores foram investidos em infraestrutura, dada a persistência de alagamentos na cidade. Guedes também criticou a recente viagem do prefeito David Almeida ao Caribe com fornecedores da prefeitura, afirmando que isso gerou indignação na população e que sua solicitação de explicações pode não ser votada devido a estratégias da base governista.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário