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Habeas Corpus de Simão Peixoto cai na mão de Fux
Prefeito de Borba está preso desde o dia 29 de maio
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, será o relator do Habeas Corpus impetrado pela defesa do prefeito Simão Peixoto (PP). A distribuição para o gabinete foi dada após sorteio na noite desta segunda-feira (5).
Simão Peixoto foi preso após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrar uma operação em Borba, no interior do Amazonas, na manhã da terça-feira (23). Os agentes cumpriram ao todo onze mandados de prisão preventiva contra o prefeito do município, Simão Peixoto, da primeira-dama, Aldine Mirella, empresários e agentes públicos suspeitos de crimes contra a administração pública.
Simão e a esposa no entanto só foram presos no dia 29, após se apresentarem na delegacia. Eles foram considerados foragidos na Justiça.
O protocolo do Habeas Corpus impetrado pela defesa de Simão Peixoto foi protocolado no dia 4 de junho, no domingo.
Foto: STF
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TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
16:42
RENOVAÇÃO CONTRATO MANAUSCULT
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
16:40
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
16:39
PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
20:00
POSSE TJAM
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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