Prefeito de Juruá é alvo de investigação por supostamente bancar próprio aniversário com dinheiro público

Manaus | AM

O prefeito de Juruá, José Maria da Rocha Júnior (MDB), está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) por possíveis atos de improbidade administrativa relacionados a violação do princípio da impessoalidade nas redes sociais pessoais e institucionais do executivo municipal. A instauração de inquérito civil foi divulgado publicamente, na segunda-feira (21), no Diário Oficial do órgão.

De acordo com o MP-AM, o inquérito civil vai apurar também se a festa de aniversário do prefeito foi custeada pelos cofres públicos, assim como os objetos sorteados na ocasião, além do uso particular do trabalho de servidores públicos durante a realização do evento ocorrido no dia 20 de outubro de 2021.

A Notícia de Fato, conforme o órgão, foi registrado naquele dia por meio do WhatsApp da Promotoria de Justiça,
no qual o noticiante sigiloso relatou que o chefe do Poder Executivo Municipal realizaria um evento em comemoração ao seu aniversário, supostamente buscando se autopromover.

“O noticiante aduziu que o evento contaria com atrações musicais de renome e haveriam doações de brindes, sendo que a Secretaria de Assistência Social do Município estaria disponibilizando fichas para que os interessados pudessem participar do sorteio. Sustentou, ainda, que o evento faria alusão ao número e cores do partido. Por fim, registrou que o evento seria proporcionado pela administração municipal, sem que houvesse interesse público, com  utilização de slogan e algarismo de seu partido vinculado a publicidade institucional do Município”, considerou o MP-AM, em portaria.

O MP-AM considerou ainda fotografias divulgadas no Instagram institucional da prefeitura que há imagem do prefeito posicionado em frente a uma multidão de pessoas, todos sem máscara, com a participação de Guardas Municipais, que provavelmente faziam a segurança do evento (fls. 18). Considerou também que na rede social institucional do Município de Juruá observa-se que há referência a figura pessoal do agente público, aparentemente em prejuízo ao princípio da impessoalidade e moralidade (art. 37, § 1º);

Ao final das considerações, o MP-AM designou o servidor público Gilson Cunha para cumprir diligências sendo uma delas a de notificar à Secretária de Assistência Social do Município requisitando que informe, no prazo de dez dias úteis, se a secretaria organizou o sorteio de prêmios durante a festa de comemoração ao aniversário do Prefeito; Expedir notificação ao Secretário de Administração e Finanças requisitando, no prazo de 10 dias úteis, seja apresentada cópia integral do Pregão Presencial e outras diligências descritas em Diário Oficial.

A reportagem entrou em contato com o prefeito Júnior e aguarda um posicionamento. No município de Juruá, o MPAM é representado pela promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira, quem assina a portaria.