Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedback e outras características de terceiros.
AO VIVO
Poder Judiciário - 31 de março de 2025
Foto: Divulgação
Poder Judiciário realizará mutirão de registro civil na capital e no interior
Em âmbito regional, mutirão será coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Por: Redação
Compartilhe
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
O Poder Judiciário realizará no período de 12 a 16 de maio deste ano, em todo o País, a Semana Nacional do Registro Civil. A ação é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e busca erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em âmbito regional as ações são coordenadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) que deu início aos preparativos para o mutirão o qual agregará diversos órgãos públicos em um esforço conjunto para favorecer a cidadania por meio da oferta de serviços gratuitos.
Conforme anunciado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, no período de 12 a 16 de maio, em Manaus, o mutirão de cidadania deve ocorrer no Centro de Convenções Vasco Vasques e, no interior, em uma ampla ação conduzida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no município de Humaitá (distante 591 quilômetros de Manaus).
Para a população, o “Registre-se” disponibilizará serviços com o de expedição de certidões de nascimento (1.ª e 2.ª vias); retificação de certidões de nascimento; expedição de RG; expedição de CPF e outros documentos básicos.
Conduzidas pela CGJ-AM, as reuniões preparativas contaram com a participação de órgãos públicos como a Defensoria Pública Estadual (DPE-AM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) e outros.
O evento deve contar, também, com a participação do Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM), da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen), da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) e demais instituições.
Além das ações específicas da Semana Nacional do Registro Civil agendada para o período de 12 a 16 de maio, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas pretende realizar em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima um mutirão de registro civil voltado para os povos indígenas. A iniciativa foi discutida e projetada pelos corregedores-gerais de Justiça dos dois Estados, desembargadores José Hamilton Saraiva dos Santos e Erick Linhares.
Ações com o mesmo objetivo também estão previstas para serem realizadas pelo Poder Judiciário Estadual nos municípios de São Gabriel da Cachoeira (distante 859 quilômetros de Manaus), em Tabatinga (distante 1.107 quilômetros de Manaus) e em Boca do Acre (distante 1.555 quilômetros de Manaus).
Leia mais: CNJ mantém afastamento de magistrados do TJAM por suposta fraude no caso Eletrobras
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
15/04
10:04
10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
15/04
10:01
10:01
INVESTIGAÇÃO
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
15/04
09:59
09:59
CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
15/04
09:56
09:56
NOMEAÇÃO
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
09/04
16:52
16:52
CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário