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Às vésperas das eleições, David desafia a lei e destina R$ 700 mil para clubes de futebol
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), autorizou o gasto de R$ 700 mil para patrocinar times que disputarão a Série B do Campeonato Amazonense
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Às vésperas do início da campanha eleitoral de 2024, que começa na próxima semana, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), autorizou o gasto de R$ 700 mil para patrocinar times que disputarão a Série B do Campeonato Amazonense. O edital de credenciamento, assinado pelo diretor-presidente da Fundação Manaus Esporte (FME), Aurilex Moreira, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 7 de agosto.
O patrocínio visa “fomentar entidades desportivas de futebol profissional situadas em Manaus”, de acordo com Aurilex Moreira. Os recursos serão divididos igualmente entre os clubes participantes da Série B, com a condição de que as camisas de jogo e treino exibam a logomarca da Prefeitura de Manaus, obtida via requerimento ao Departamento de Marketing da FME.
Entretanto, a legislação eleitoral, como a Lei nº 9.504/1997, veda publicidade institucional durante o período eleitoral, o que pode gerar implicações legais para o município.
A Série B do Campeonato Amazonense inicia no dia 12 de agosto, com oito clubes, dos quais seis são sediados em Manaus: Clíper, Fast Clube, RB do Norte, Sete F.C, Sul América e Tarumã. Cada um desses clubes poderá receber até R$ 116.666,66 em patrocínio.
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14:39
MORRE PROCURADOR
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.
14:34
ALERTA
O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.
11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
11:53
IMPUGNAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
11:51
PENALIDADE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
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