O documento para a homologação do contrato, consta em publicação do Diário dos Municípios, onde mostra que a empresa N. P. J. Construção e Comercio LTDA foi a vencedora do Pregão
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O prefeito de Benjamin Constant, David Nunes Bemerguy (MDB), pagar, dos cofres públicos, o montante de R$ 3,1 milhões à empresa N.P.J Construção para serviços como: “varrição, capinação e poda de árvores”. O documento do certame foi publicado nesta sexta-feira (26), no Diário dos Municípios do Amazonas.
A empresa N. P. J. Construção e Comercio LTDA foi a vencedora do Pregão n.o 093/2023, que tem como principal atividade a “construção de edifícios”. Ela está escrita sob o CNPJ 04.375.047/0001-90, que tem junto à Receita Federal um capital social de R$ 350.000,00 mil e é Sócio-Administrador Sebastião Honorato Pessoa Neto e vai receber o valor total de 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais)
O pregão, conforme o documento, “visa a contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de guias, coleta e transporte de resíduos” no município, que fica a 1.118 quilômetros de Manaus e possui 37.648 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2022.
Não há detalhes sobre o tempo de vigência do contrato, mas o documento divulgado consta que foi assinado no dia 1º pelo prefeito da cidade.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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