opinião

S érgio Pessoa - Jornalista

O senador chegou a comemorar, em junho deste ano, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de arquivar o inquérito, alegando que não há indícios sequer do crime denunciado. Poucos dias depois, Raquel Dodge solicitou que seja reconsiderado o arquivamento do inquérito sobre o envolvimento de Omar no recebimento de R$ 1 milhão em propina.

PGR coloca em xeque promessa de Omar de não se candidatar

O pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para a reabertura do inquérito inquérito sobre a denúncia de pagamento de propina na construção da Ponte Rio Negro, coloca em xeque a promessa do senador Omar Aziz (PSD) de não se candidatar ao governo do Amazonas enquanto a denúncia não fosse esclarecida. Em 1 de junho do ano passado, ele declarou em discurso no plenário do Senado, ele disse: “Enquanto não forem esclarecidas todas as citações envolvendo o meu nome, eu não tenho condições de participar de uma eleição majoritária ou proporcional para ter que enfrentar o julgamento sem ter sido julgado”.

O senador chegou a comemorar, em junho deste ano, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de arquivar o inquérito, alegando que não há indícios sequer do crime denunciado. Poucos dias depois, Raquel Dodge solicitou que seja reconsiderado o arquivamento do inquérito sobre o envolvimento de Omar no recebimento de R$ 1 milhão em propina.
Segundo a procuradora-geral da República, um dos fundamentos do pedido “está relacionado à recente mudança de entendimento do STF sobre o foro por prerrogativa de função para deputados federais e senadores, que se aplica somente aos crimes cometidos pelos parlamentares no exercício do mandato e em função dele”. Por entender que os fatos supostamente criminosos ocorreram quando os investigados ocupavam o cargo de governador, e não de senador, Dodge requereu o envio do caso à Justiça do Amazonas.

Para Raquel Dodge, o STF não tem mais competência para apreciar o caso. “Não é mais o Supremo Tribunal Federal competente para homologação do arquivamento, assim como não é mais a Procuradoria-Geral da República competente para a promoção de eventual ação penal pública ou promoção de arquivamento”, explicou. Se o Supremo passar a promover esses arquivamentos, violará o princípio constitucional do juiz natural, disse. Outro fundamento é aquele de que o Ministério Público, como titular da ação penal, tem o poder de requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial. A fase do inquérito antecede a ação penal, cabendo unicamente ao MP a decisão de arquivamento.

 

Lava Jato

O ministro relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito para investigar os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), ex-governadores do Amazonas, referente a pagamentos feitos pela Odebrecht para a construção da ponte do Rio Negro. Os fatos relacionados aos senadores foram citados nos depoimentos do delator Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, que narrou o acordo entre a Odebrecht e Braga, que era governador do Amazonas na época. Segundo uma planilha apresentada pelo colaborador Luiz Eduardo da Rocha Soares, a construção da ponte teria envolvido o pagamento de R$ 1 milhão pela Odebrecht. Depois da eleição de Braga ao Senado, as solicitações de pagamentos passaram a ser feitas por José Lopes, “empresário supostamente ligado” ao governador do Amazonas, Omar Aziz. “Todos esses pagamentos teriam como objetivo o favorecimento do consórcio, integrado pela Camargo Corrêa e Construbase, no que se refere à conquista do projeto.” . Omar e Braga negam as acusações.

PGR coloca em xeque promessa de Omar de não se candidatar

O senador chegou a comemorar, em junho deste ano, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de arquivar o inquérito, alegando que não há indícios sequer do crime denunciado. Poucos dias depois, Raquel Dodge solicitou que seja reconsiderado o arquivamento do inquérito sobre o envolvimento de Omar no recebimento de R$ 1 milhão em propina.

PGR coloca em xeque promessa de Omar de não se candidatar

O senador chegou a comemorar, em junho deste ano, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de arquivar o inquérito, alegando que não há indícios sequer do crime denunciado. Poucos dias depois, Raquel Dodge solicitou que seja reconsiderado o arquivamento do inquérito sobre o envolvimento de Omar no recebimento de R$ 1 milhão em propina.

PGR coloca em xeque promessa de Omar de não se candidatar

O senador chegou a comemorar, em junho deste ano, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de arquivar o inquérito, alegando que não há indícios sequer do crime denunciado. Poucos dias depois, Raquel Dodge solicitou que seja reconsiderado o arquivamento do inquérito sobre o envolvimento de Omar no recebimento de R$ 1 milhão em propina.

PGR coloca em xeque promessa de Omar de não se candidatar

O senador chegou a comemorar, em junho deste ano, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de arquivar o inquérito, alegando que não há indícios sequer do crime denunciado. Poucos dias depois, Raquel Dodge solicitou que seja reconsiderado o arquivamento do inquérito sobre o envolvimento de Omar no recebimento de R$ 1 milhão em propina.

PGR coloca em xeque promessa de Omar de não se candidatar

O senador chegou a comemorar, em junho deste ano, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de arquivar o inquérito, alegando que não há indícios sequer do crime denunciado. Poucos dias depois, Raquel Dodge solicitou que seja reconsiderado o arquivamento do inquérito sobre o envolvimento de Omar no recebimento de R$ 1 milhão em propina.