TJAM segue com restrições temporárias das atividades presenciais até o dia 21 de março

Portaria desta segunda-feira (90, observa decreto do governo estadual para reduzir transmissão do novo coronavírus (Covid-19)

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O acesso às unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) seguirá de forma restrita até dia 21 de março, conforme a Portaria n. 383, disponibilizada na página 5 do Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira (8).

Assinado pelo presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, o documento prorroga os termos da Portaria n. 165, de 24 de janeiro, que ampliou as restrições no âmbito das unidades do Judiciário Estadual, em decorrência da publicação de decreto governamental.

A nova norma observa o Decreto n. 43.522, de 5 de março de 2021, do Governo do Amazonas, que mantém até 21 de março as medidas de restrição provisórias de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus.

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