TJAM mantém calendário aprovado em 2020 e permanece com ponto facultativo de Carnaval

O calendário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi discutido e aprovado pelo Pleno do Tribunal no final do ano do ano de 2020

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, manteve o Calendário Judicial 2021 para o período do Carnaval, uma vez que já tinha ocorrido uma divulgação prévia desse calendário.

Portanto, haverá o ponto facultativo nos dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira), bem como o feriado de Carnaval, dia 16, no âmbito da Corte Estadual de Justiça do Amazonas, conforme Portaria n. 2220, de 18 de novembro de 2020.

Com isso, fica mantido o calendário judicial, aprovado no ano passado, em todos os seus termos originais, inclusive quanto aos prazos processuais, tendo em vista sua divulgação prévia de modo a organizar as ações do Judiciário para o exercício em curso, com reflexos diretos sobre as partes, seus patronos e auxiliares da Justiça.

 

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