Rodrigo Pacheco promulga lei do salário mínimo de R$ 1,1 mil

O relator da matéria, senador Luiz do Carmo (MDB-GO), rejeitou as 30 emendas apresentadas pelos parlamentares e acolheu o texto original editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro

Manaus | AM | Agência Senado

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil a partir de 1º de janeiro de 2021. O texto estabelece a diária em R$ 36,67 e o valor horário do salário mínimo em R$ 5. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (4).

A nova lei é resultado da medida provisória (MP) 1.021/2020, aprovada pelo Senado no dia 27 de maio. O relator da matéria, senador Luiz do Carmo (MDB-GO), rejeitou as 30 emendas apresentadas pelos parlamentares e acolheu o texto original editado em dezembro de 2020 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

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