Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003

Manaus | AM | Agência Brasil

O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.

Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a presidência da República em quatro oportunidades. Em uma delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.

Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por três vezes. Uma delas, durante as eleições municipais de 1996 – a primeira realizada integralmente utilizando urnas eletrônicas.

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