Plenário define lista tríplice para vaga de ministro-substituto do TSE

Ângela Cignachi Baeta Neves (foto) foi a mais votada, com 11 votos, seguida por Carlos Mário da Silva Velloso Filho e Marilda de Paula Silveira, ambos com 10 votos

Manaus | AM | Agência STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (1º), na sessão de encerramento do semestre, o resultado da votação da lista tríplice para a escolha de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas. A mais votada foi Ângela Cignachi Baeta Neves, com 11 votos.

Carlos Mário da Silva Velloso Filho, cujo biênio no cargo se encerra em 1º de agosto, e Marilda de Paula Silveira tiveram dez votos. A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe a indicação.

Conforme prevê o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto de pelo menos sete juízes, sendo três vagas ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por representantes da advocacia indicados pelo chefe do Poder Executivo. Nesse último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pelo Supremo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Projeto cria punição e multa a quem pichar ou destruir Patrimônio Público no Amazonas

MP-AM investiga desativação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Projeto antecipa FGTS, restituição de Imposto de Renda e saldo de poupança a órfãos