Justiça do AM nega pedido do PSOL para suspender Título de Cidadão do Amazonas a Bolsonaro

De acordo com o magistrado Carlos Queiroz, ação de anulação de ato legislativo não se enquadra nos critérios exigidos para concessão de liminar

Manaus | AM

Nesta sexta-feira (23), o juiz Carlos Queiroz, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para anular a entrega do Título de Cidadão Amazonense ao presidente  Jair Bolsonaro, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), nesta semana.

Leia a decisão do juiz Carlos Queiroz que negou pedido do PSOL

De acordo com o magistrado, ação de anulação de ato legislativo não se enquadra nos critérios exigidos para concessão de liminar. Além disso, o juiz reforça que a concessão da honraria é ato exclusivo do Poder Legislativo.

PSOL ingressa com ação para impedir que ALEAM conceda Título de Cidadão do Amazonas a Bolsonaro

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