Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Após o voto do ministro Gilmar Mendes, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (8). Mais dez ministros devem votar sobre a questão

Manaus | AM | Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da Covid-19. Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (8). Mais dez ministros devem votar sobre a questão.

A Corte começou a julgar se mantém a decisão individual do ministro, que é relator do caso. Na segunda-feira (5), Mendes negou pedido do PSD para suspender o decreto. A decisão que será tomada também deve pacificar a questão. Em outra decisão, o ministro Nunes Marques atendeu ao pedido de liminar feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e liberou a realização de cultos, desde que os protocolos sanitários sejam respeitados.

Ao reafirmar sua manifestação, Gilmar Mendes votou a favor da validade do decreto por entender que a medida é temporária e necessária diante da pandemia de covid-19. Para o ministro, a liberdade de realização de cultos não é absoluta.

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