Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói

No dia 13 de fevereiro deste ano, o deputado Daniel Silveira fez um post que em afirmava que o prefeito de Niterói “deveria levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição”

Manaus | AM | Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a indenizar, em R$ 20 mil, o prefeito de Niterói, Axel Grael. A condenação foi por danos morais, por postagens feitas pelo parlamentar em sua conta no Twitter.

A decisão é da juíza Letícia de Oliveira Peçanha, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói. Silveira também foi condenado a retirar de sua conta no Twitter a postagem ofensiva, sob pena de aplicação de multa.

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O prefeito de Niterói ingressou com ação na Justiça, depois que o deputado publicou em sua rede social, em 13 de fevereiro deste ano, um post que em afirmava que ele “deveria levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição”.

O prefeito de Niterói contestou a tese de livre expressão e manifestação, e argumentou que temia por sua integridade física.

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