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Prefeito de Parintins, Bi Garcia, é repudiado por meio de nota da Associação de Defensores Públicos
Manaus-AM | Por: Redação
Na manhã desta segunda-feira (25), o Prefeito de Parintins, Bi Garcia (DEM), fez um pronunciamento sobre o abastecimento de oxigênio em hospitais do Município e também fez declarações sobre a fiscalização da Defensoria Pública nos hospitais por meio dos defensores públicos Gabriela Gonçalves e Luiz Gustavo Nascimento.
Garcia disse por meio de live na página da Prefeitura de Parintins no Facebook, que o ato dos defensores foram levianos quando não aceitaram a companhia do vice-prefeito e também fizeram prejulgamentos sobre a rede de saúde do município.
“Eles estavam atrás de holofotes e de fazer politicagem. O nosso governo não está aqui para fazer politicagem”, atacou Bi Garcia.
Mortes em Parintins
Segundo a defensora pública Gabriela Gonçalves, que atua no Polo da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no Baixo Amazonas, com sede em Parintins, contou que os pacientes graves do interior do Amazonas não possuem suporte intensivo. A Defensoria ajuizou uma ação coletiva, junto com o Ministério Público, para cobrar o plano de evacuação e também um plano de manutenção do abastecimento de oxigênio.
Os defensores também informaram que, entre os dias 15 e 19 de janeiro, foram registradas pelo menos 30 mortes de pacientes com Covid-19 e síndromes respiratórias. As vítimas teriam morrido por falta de oxigênio ou falta de remoção para cidades com condições de atendê-las
Nota da ADEPAM sobre os comentários de Bi Garcia
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (ADEPAM) vem a público repudiar as declarações prestadas pelo prefeito de Parintins proferida em live de sua página no Facebook, contra a defensora pública Gabriela Gonçalves e o defensor público Luiz Gustavo Nascimento, atuantes no polo do Baixo Amazonas.
É importante salientar que, nos termos da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal 80/94 e da Lei Complementar Estadual 01/90, os defensores públicos gozam de independência funcional em sua atuação institucional.
Tal garantia visa a justamente permitir que os membros da Defensoria Pública possam atuar de forma isenta e livres de pressões externas de quaisquer outros órgãos e agentes públicos, independentemente da autoridade de seus cargos.
As defensoras e defensores públicos do Estado do Amazonas vem desempenhando papel importantíssimo na defesa do direito à saúde da população vulnerável ao longo de toda pandemia de COVID-19, notadamente no interior do Amazonas, onde as condições de acesso são precárias e a presença da Defensoria Pública se mostra essencial aos mais vulneráveis.
Qualquer tentativa de atacar ou pressionar membros da Defensoria Pública no exercício das suas funções, além de contrariar a Constituição e as leis, configura nítida violação dos direitos dos cidadãos que dependem da atuação institucional para buscar a preservação e reparação de seus direitos.
Em razão disso, a ADEPAM reprova qualquer ato que objetive constranger de alguma forma qualquer membro da DPEAM no exercício de suas funções institucionais, ao tempo em que reforça seu compromisso com a defesa do direito à saúde da população vulnerável da região do Baixo Amazonas, que tem sido feita de forma técnica, firme e contundente pela defensora e pelo defensor público acima indicados.
Notas mais Recentes
AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
RAIFF NO UNIÃO
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
FAUSTO JR. NA CMM
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
BELÃO NO COMANDO
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
REPRESENTANDO A DIREITA
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
DAVID E VALDEMAR?
Esta semana, cresceram as especulações de que o prefeito David Almeida se encontraria com o presidente nacional do PL para supostamente tratar do seu ingresso à legenda de Bolsonaro. Nem ontem nem hoje aconteceu encontro algum, de acordo com a agenda de Valdemar da Costa Neto até esta quarta-feira (28). Fala-se até em uma chapa encabeçada por David, com o deputado Alberto Neto como vice; no entanto, Neto afirmou em entrevista nesta terça-feira (27) que é o pré-candidato da direita em Manaus e conta com o apoio do ex-presidente.
“FORA DA CURVA”
“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.
VICE DE AMOM?
O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.
FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO
O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.
VAI DE PDT
O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.
