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Notas do Poder
Wilson Lima e David Almeida assinam convênios de R$ 30 milhões para reformar 29 feiras e construir contenções de erosões
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), vão assinar, nesta quarta-feira (1º), na Feira Modelo da Compensa, dez convênios para a reforma de 29 feiras na capital amazonense, e para a construção de contenção de erosão em dois pontos da Zona Norte da cidade.
De acordo com o Estado, o investimento total é de mais de R$ 30 milhões. A execução dos convênios será da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, que fará o repasse e o acompanhamento das obras junto ao município.
No pacote de reformas das feiras, um total de R$ 24,8 milhões, estão inseridas feiras como a Manaus Moderna, Feira Municipal da Banana e Feira Municipal da Panair. A lista completa será divulgada durante a assinatura do convênio.
Lula afirma que está esperando decisão de filiação de Alckmin para definir possível aliança
Manaus | AM
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta terça-feira (30) que está no aguardo de Geraldo Alckmin, até então no PSDB, definir seu novo partido para decidir sobre a possibilidade de uma aliança com o ex-governador de São Paulo, na condição de seu vice.
A informação foi repassada durante entrevista à Rádio Gaúcha. Lula ressaltou que teve “extraordinária relação” com Alckmin quando era presidente, e reforçou que a possibilidade da aliança é real. O ex-governador de São Paulo está entre o PSD e o PSB.
“Tive extraordinária relação com Alckmin, foi um governador responsável aqui em São Paulo. Ele está em uma definição de partido, estamos em processo de conversar, vamos ver, se a hora que eu definir se sou candidato ou não, é possível construir uma aliança política. Primeiro preciso ver qual partido ele vai entrar, ele ainda não decidiu”, disse.
Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista é aprovada na CAE
Manaus | AM | Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (30), em decisão terminativa, Projeto de Lei (PL) que inclui o município de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV).
Segundo o autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL n. 6.579/2019 se destina a reparar a situação de “desequilíbrio econômico” que impede Pacaraima de beneficiar-se dos estímulos fiscais concedidos à capital do estado.
O relator, senador Telmário Mota (Pros-RR), apresentou parecer favorável à proposta, que segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) já havia aprovado o projeto em 4 de outubro de 2021, relatado na ocasião por senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Presidente de Portugal veta novamente lei que permitiria eutanásia
Manaus | AM | Agência Brasil
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria que doentes terminais buscassem assistência de um médico para por fim à vida, o que, na prática, adiou a legislação até um novo Parlamento ser eleito.
O veto, anunciado na noite de segunda-feira (29), citou a linguagem usada no Projeto de Lei (PL) para descrever doenças terminais, que Rebelo de Sousa disse ser contraditória às vezes e necessitar de esclarecimento.
O Parlamento pode emendar a legislação ou anular o veto presidencial, mas é improvável que tenha tempo para qualquer uma destas ações antes de ser dissolvido, o que precederá uma eleição antecipada para 30 de janeiro.
IBGE, em Roraima, vai gastar quase R$ 260 mil com combustível
Manaus | AM
A unidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no estado de Roraima, vai gastar, conforme o Extrato de Termo Aditivo n. 1/2021 – UASG 114605, o valor de R$ 259.992,70 com o gerenciamento de aquisição de combustíveis para aquela unidade estadual.
A informação, que consta no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), mostra que a empresa que receberá o aditivo é a Ticket Soluções Hdfgt S/A, que responde pelo CNPJ n. 03.506.307/0001-57.
A Ticket Solução está localizada na cidade de Campo Bom, no Rio Grande do Sul, e tem como sócios Viviane Pampin Rodriguez, Mathieu Dehaine, Douglas Almeida Pina, Ricardo Ernesto Corrêa da Silva, Guilherme Alberto Berthier Stumpf, Gilles André Coccoli e Antoine Jacques Alexandre Dumurgier.
Ministério de Minas e Energia vai gastar quase R$ 1 milhão com medição de rios de Roraima
Manaus|AM
O Ministério de Minas e Energia, por meio do Processo n. 48002.001317/2021-11, vai pagar R$ 931.151,88 para uma empresa de pesquisa energética.
Ela será responsável pela prestação pelo levantamento de seções topobatimétricas (medição de rios) e perfis de linha d’água em trechos dos rios Branco, Mucajaí, Cauamé, Quitauaú, Tacutu e Uraricoera, em Roraima.
De acordo com o Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29), a empresa que venceu o certame foi a Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamentos Ltda., que responde pelo CNPJ n. 26.994.285/0001-17 e tem sede em Brasília.
Prefeito de Salvador cancela réveillon e demonstra preocupação com variante
Manaus | AM | Agência Brasil
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou nesta segunda-feira (29) o cancelamento da festa de réveillon na capital baiana.
Ele informou ter feito uma avaliação criteriosa a partir do surgimento da nova variante Ômicron e do aumento de casos de Covid-19 em países da Europa.
“Sei da importância do evento para a economia da nossa cidade, mas seguimos colocando a vida das pessoas em primeiro lugar”, disse em uma rede social.
Com relação aos festejos de Carnaval, considerados dos mais tradicionais do País, o prefeito declarou que irá tomar a decisão em conjunto com o governo estadual.
David Almeida e coronel Menezes cumprem agenda com Jair Bolsonaro
Manaus | AM
O pré-candidato ao Senado Federal, coronel Alfredo Menezes (Patriota), e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), estão em Brasília onde cumprem agenda, nesta segunda-feira (29), com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Na pauta de ambos, está a discussão sobre recursos que serão enviados pelo Governo Federal ao Estado, ainda entre este ano e 2022, na faixa de R$ 1,2 bilhão.
O valor deve ser investido em Infraestrutura e ações sociais.
Jussara Pordeus é eleita secretária do Conselho Nacional de Ouvidores Gerais do Ministério Público
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), procuradora Jussara Maria Pordeus e Silva, foi eleita secretária da diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores Gerais do Ministério Público (CNOMP) para o período de 2022-2023.
A eleição ocorreu na última semana, durante o segundo dia da 56ª Reunião Ordinária do Conselho, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
O CNOMP é uma associação de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, instituída dia 12 de março de 2009 na cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais.
Escola de Contas Públicas do TCE-AM dá início a mais dez cursos presenciais no Amazonas
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou dez novos cursos que serão ministrados durante esta semana, em municípios do interior do Amazonas. Realizados de forma presencial, os cursos são abertos para a participação de servidores públicos, estudantes e integrantes da sociedade civil.
Os municípios de Fonte Boa e Itacoatiara vão receber o curso Obras Públicas. Três municípios – Iranduba, Novo Airão e São Gabriel da Cachoeira – devem receber o curso Gestão Pública Municipal, Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial.
O curso Nova Lei de Licitações e Contratos será ministrado no município de Nhamundá e Manacapuru. Nova Olinda do Norte e São Sebastião do Uatumã receberão o curso Controle Interno, Transparência e Gestão de Risco. Já o município de Itapiranga receberá o curso Transferências Voluntárias, MROSC e Emendas Parlamentares.
