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Notas do Poder
TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h
Manaus | AM
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27), ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.
Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.
O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper, Fiocruz e Universidade de São Paulo (USP).
O TSE também definiu, por orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.
Moraes libera tramitação do processo de impeachment de Witzel
Manaus | AM | Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (28), liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na decisão, Moraes entendeu que não há irregularidades no procedimento. 
O ministro derrubou a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que, em julho, concordou com o pedido de suspensão da tramitação do impeachment feito pela defesa do governador e determinou que o procedimento deveria continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar.
Mais cedo, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento foi determinado no âmbito da operação ‘Tris in Idem’, um desdobramento da operação ‘Placebo’, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.
Desembargador Délcio Luis decide pela continuidade de processo licitatório para asfaltar Itacoatiara
Manaus | AM
O desembargador Délcio Luis Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiu, nesta quarta-feira (26), que a licitação pública para asfaltamento no município de Itacoatiara tem legalidade.
O Agravo de Instrumento foi ajuizado pelo município contra a decisão do juízo da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara, que deferiu tutela de urgência à Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A ACP questionava a concorrência 001/2020 que terá aplicação de mais de R$ 20 milhões.
De acordo com o desembargador, não há provas das alegações de fraude e, após a decisão, a prefeitura retoma imediatamente o processo licitatório respeitando as condutas vedadas pela legislação eleitoral.
Leia, na íntegra, decisão do desembargador Délcio Luis Santos
Leonardo Cupello assume comando do TRE de Roraima, após renúncia de Jefferson Fernandes
Manaus | AM
O desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello assumirá, nesta sexta-feira (28), às 15h, o comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, no lugar do desembargador Jefferson Fernandes da Silva, que renunciou o cargo de presidente.
Cupello era vice de Fernandes, empossado no dia 6 de fevereiro do ano passado para o biênio 2019/2021. Entre as atribuições do desembargador-presidente está a tarefa de presidir as eleições municipais.
Juntamento com Cupello, assume a desembargadora Elaine Cristina Bhianchi, nas funções de vice-presidente e corregedora. A solenidade virtual será transmitida ao vivo no canal do YouTube do TRE de Roraima.
Wilson Lima agradece bancada do AM em Brasília pela permanência do Fundeb
Manaus | AM
O governador do Amazonas, Wilson Lima, agradeceu, nesta quarta-feira (25), o empenho da bancada do Amazonas, em Brasília, pela permanência Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Por meio de sua conta no Twitter, ele disse que esta é “uma vitória para a educação pública do Amazonas e do Brasil”. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou, nesta quarta-feira (26), a Emenda Constitucional 108/20 que torna permanente o Fundeb.
Confira abaixo manifestação do governador Wilson Lima:
(Imagem: Reprodução)
Roberto Cidade vai até Presidente Figueiredo e reforça apoio a Ricelli Pontes
Manaus | AM
O deputado estadual Roberto Cidade foi até o município de Presidente Figueiredo, nesta segunda-feira (24), participar do lançamento da pré-campanha dos candidatos do Partido Verde (PV).
Na oportunidade, acompanhado do também deputado Carlinhos Bessa, ele revelou a participação de 17 pré-candidatos ao cargo de vereador, no município, pelo PV, e desejou sucesso ao pré-candidato a prefeito Ricelli Pontes.
Saullo Vianna afirma que permanece vice-presidente estadual do PTB
Manaus | AM
Após a saída do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), nesta segunda-feira (24), o deputado Saullo Vianna publicou, em suas redes sociais, uma nota afirmando que permanece filiado à sigla e que segue exercendo “os cargos de presidente da executiva municipal e vice-presidente da estadual”.
“O PTB é um partido de raízes fortes, projetos amplos e concretos. Terá papel importante nas eleições municipais deste ano em Manaus e no interior de Estado”, diz trecho da nota.
Especula-se que quem deverá assumir a presidência do partido no lugar de Carlos Almeida, é Ricardo Francisco, irmão de Roberto Jefferson e secretário de Estado das Cidades e Territórios.
Vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, deixa o PTB
Manaus | AM
O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, anunciou, nesta segunda-feira (24), que entregou sua desfiliação ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Quem deverá assumir a presidência do partido, é Ricardo Francisco, irmão de Roberto Jefferson e secretário de Estado das Cidades e Territórios.
Em nota, ele destaca que, a partir de agora, “passa a se dedicar ao estudo de temas estruturais para o futuro do Amazonas, como a defesa do modelo Zona Franca na reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional”.
Parintins e Coari ganham voos da Azul Conecta, a partir desta terça
Manaus | AM
A partir desta terça-feira (25), Parintins e Coari passam a contar com novos voos da Azul Conecta, subsidiária sub-regional da companhia aérea. As cidades, que contavam com voos às segundas, quartas e sextas, terão uma operação diária já a partir desta terça-feira (25). As frequências serão cumpridas com as aeronaves modelo Cesna Gran Caravan, com capacidade para até nove assentos.
(Imagem: Divulgação)
“Estamos dando mais um passo para retomar o fluxo de nossas operações no País, reconectando cidades regionais e proporcionando a opção do modal aéreo para aqueles que precisam viajar a negócios ou para visitar parentes e amigos”, disse Vitor Silva, gerente de planejamento de malha da Azul.
Fruto da aquisição da TwoFlex, a Azul Conecta tem como objetivo desenvolver a aviação sub-regional no Brasil, alcançando cidades e comunidades menores e conectando as regiões à malha de voos domésticos e internacionais da Azul.
Arthur sanciona lei que suspende todos os feriados e pontos facultativos de Manaus por 1 ano
Manaus | AM
O prefeito Arthur Neto sancionou, por meio da Lei n. 2.660, todos os feriados e pontos facultativos do município pelo período de 12 meses. A publicação ocorreu nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Município (DOM).
A lei passa a valer a partir da revogação do Decreto n. 4.787/2020, que trata do estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em Manaus.
