AO VIVO
Notas do Poder
PF intima líder indígena por críticas ao governo Bolsonaro
Manaus – AM – A Polícia Federal intimou a líder indígena Sonia Guajajara, uma das coordenadoras executivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), para depor em um inquérito aberto a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo a Apib, o órgão acusa a ativista e a entidade de suposta difamação contra o governo Jair Bolsonaro e divulgação de dados falsos sobre o novo coronavírus em razão da websérie Maracá, que aborda violações contra os povos indígenas na pandemia de Covid-19.
*Com informações da CNN Brasil
Foto: Reprodução/Instagram
Tribunal Especial aprova por unanimidade impeachment de Wilson Witzel
Rio de Janeiro – RJ- Por 10 votos a 0, Wilson Witzel sofreu processo de impeachment, após decisão do Tribunal Especial Misto. O mínimo de votos necessários para o impedimento do governador era sete.
Com o impeachment do ex-juiz, o governador interino Cláudio Castro (PSC), vice-governador eleito na chapa do então titular em 2018, será efetivado no cargo. Sua posse, no entanto, depende de a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ser notificada da decisão pelo TJ, para marcar a cerimônia, que pode ocorrer já neste sábado (1º).
*Com informações da CNN Brasil
Em março, deputados estaduais gastaram mais de R$ 700 mil do ‘Cotão’ da ALEAM
Manaus | AM
Em março deste ano, 22 deputados estaduais gastaram R$ 775.462,45 com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o ‘Cotão’, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).
Com esse valor os parlamentares poderiam ter comprado pelo menos uma usina completa de oxigênio para o interior do Estado, que custa aproximadamente R$ 600 mil e com o resto do dinheiro, poderiam ter adquirido Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais da saúde.
Informações obtidas pelo site O PODER revelam que apenas os deputados Tony Medeiros (PSD) e Ângelus Figueira (DC), que entraram recentemente na legislatura, não usaram o ‘Cotão’ do Poder Legislativo.
A deputada que menos gastou foi Nejmi Aziz (PSD) que neste ano, assumiu o posto de parlamentar. Ela usou o montante de R$ 8.134,04 com consultoria de comunicação e material de expediente de informática.
De acordo com o Portal da Transparência da ALEAM, outros parlamentares usaram a verba pública para consultoria jurídica, fretamento aéreo, aluguel de imóveis, de casas, compra de combustíveis, assinatura de jornais, locação de carros, softwares e tecnologia da informação.
Quem mais gastou
O Núcleo de Fiscalização e Controle de Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) revela que o deputado que mais gastou, neste mês de março com o ‘Cotão’, foi Carlinhos Bessa (PV), que é o atual 1º vice-presidente da ALEAM.
Os deputados de oposição Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ambos do partido Podemos, que é comandado pelo ex-governador Amazonino Mendes, gastaram juntos R$ 64.448,71.
Após elogios de João Luiz, protetor de animais é nomeado na ALEAM
Manaus | AM
O protetor de animais Amauri Gomes foi nomeado para trabalhar como assessor de diretoria, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). A nomeação dele foi publicada, nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Legislativo (DOL).
Nesta semana, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) exaltou os trabalhos de Amauri Gomes na causa animal na capital amazonense. Nas redes sociais de Amauri, também é possível ver postagens exaltando o trabalho de João Luiz no plenário Ruy Araújo.
TRE-AM prorroga suspensão do expediente presencial
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Ainda por conta da situação em torno da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que atingiu fortemente o Amazonas, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) decidiu prorrogar até o dia 31 de maio, a prestação de atividades presenciais.
A decisão, tomada por meio da Portaria 211/2021, inclui, ainda, os cartórios eleitorais da capital e do interior Estado. Todos os serviços do TRE-AM podem ser acessados no portal do site clicando aqui.
Câmara aprova dispensa de licitação para compra de insumos médicos
Manaus | AM | Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o tratamento hospitalar de pacientes com a Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.
Pelo texto, o gestor deverá apresentar justificativa técnica para a compra e para o preço contratado, divulgando as compras após cinco dias úteis na internet. Além disso, o projeto restringe a aquisição a medicamentos com eficácia comprovada no tratamento ao coronavírus.
A proposta estabelece que a dispensa de licitação não afasta a necessidade de processo administrativo que contenha os elementos técnicos referentes à escolha da opção de contratação e à justificativa do preço.
Lewandowski nega pedido para retirar Renan da relatoria da CPI
Manaus | AM | Agência Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) o pedido de senadores governistas para tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) do cargo de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. 
Nesta quarta-feira (28), os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolaram um mandado de segurança no Supremo para afastar o relator.
Na decisão, Lewandowski entendeu que não cabe interferência do Judiciário na questão. “Tudo indica cingir-se o ato impugnado nesta ação mandamental a um conflito de interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional, o qual, por constituir matéria de cunho interna corporis, escapa à apreciação do Judiciário”, decidiu o ministro.
Câmara aprova criação da carteira nacional de vacinação on-line; acompanhe
Manaus | AM | Agência Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 468/19, dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e General Peternelli (PSL-SP), que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-line, vinculado ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos respectivos titulares. A matéria será enviada ao Senado.
Aprovado na forma de um substitutivo do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), o projeto prevê o acesso à carteira pelo titular preferencialmente por meio de aplicativo em dispositivos móveis ou equivalentes após cadastro no Ministério da Saúde. Os dados de vacinação viabilizarão ainda a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme a legislação vigente.
Ministro nega existência de leitos ociosos em hospitais militares
Manaus | AM
O ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, negou nesta quinta-feira (29) a existência de leitos ociosos para o tratamento da Covid-19 em hospitais militares. Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o ministro afirmou que não há sobra de leitos e que a taxa de contaminação de militares pelo vírus é maior do que na população em geral.
“É exatamente o contrário. Nós não temos disponibilidade (de leitos), nosso índice de contaminação é maior na família militar, que abrange o pessoal da reserva. E, curiosamente, o nosso pessoal que estava na linha de frente começou a se contaminar porque não estava prevista a vacinação desse pessoa”, disse, sem apresentar os números.
De acordo com o ministro, a grande maioria dos hospitais militares está com quase todos os leitos de UTI ocupados. Braga Netto disse, ainda, que muitos hospitais militares têm removido pacientes para outras regiões para evitar o colapso das unidades.
TRF-4 revoga prisão de Cunha, porém ex-deputado segue permanece detido em casa
Manaus | AM
Nesta quarta-feira (28), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele é investigado na operação ‘Lava-Jato’.
A revogação é referente à prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro de 2016, na operação ‘Benin’. O ex-deputado, porém, segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da operação ‘Sepsis’, julgada pelo TRF-1.
Diante disso, o Habeas Corpus do TRF-4 determinou a retirada da tornozeleira eletrônica que estava sendo usada por Cunha. Ele deve permanecer em casa e não pode sair do País.
