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Notas do Poder
Wilson Lima nomeia Vânia Marinho como nova desembargadora do TJAM
Manaus | AM
Na tarde desta terça-feira (30), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), nomeou a promotora de Justiça, Vânia Maria Marques Marinho como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Vânia, durante a votação no Ministério Público, foi a mais votada. A nomeação da nova desembargadora encontra-se no Diário Oficial Eletrônico desta terça.
Vânia Marques é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). É mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Doutoranda em Direito Público pela UFMG/UEA.
Tribunal de Contas do Amazonas entrega prestação de contas à ALEAM
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Após leilão, presidente do Atlético Rio Negro Clube quer nulidade, pois o valor foi ‘pouco’
Manaus | AM
O presidente do Atlético Rio Negro Clube, Jefferon Oliveira, informou por meio de nota que ingressou uma ação na justiça para provar a nulidade do processo do leilão envolvendo a Sede, que ocorreu no dia 22 deste mês e foi arrematado por R$ 3,78 milhões, valor chega ser a menos da metade que era avaliado.
Confira a nota na íntegra
O Atlético Rio Negro Clube através do seu Presidente Jefferson Oliveira, vem a público informar que ingressou com uma ação para provar a NULIDADE do processo de leilão envolvendo a Sede, ocorrido no dia 22/03/2021.
O atual Presidente externa que NÃO desistiu de lutar pela Sede e não medirá esforços para mantê-la em posse do clube.
Acreditamos ser inadmissível dar seguimento ao leilão nos termos citados, com o preço estipulado em menos de 50% de seu valor avaliado, além disso, jamais deixaremos a história de nossa Sede e clube, que andam juntas, serem apagadas do nosso Estado.
Contudo precisamos nos irmanar com os verdadeiros Rionegrinos cuja herança de amor ao clube adquirida de seus pais e avos, se engaje nessa luta de resistência em prol de mantermos a Sede e razão social unidas sempre! Vamos nos unir para ver o Clube no mais alto patamar que ele merece, porém não apartado ou partido ao meio, mas junto com o seu mais precioso bem material, sua tradicional e imponente Sede Dórica com seu tradicional Salão dos Espelhos, sua piscina de tantos campeões e ginásio poliesportivo de jogos e eventos inesquecíveis.
Chegou a hora de sair do discurso em âmbito digital e atuar em conjunto com o clube!
Saudações Rionegrinas
#SomosTodosRioNegro
Ministro Marco Aurélio de Mello anuncia aposentadoria
Manaus | AM
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (30), que irá se aposentar no dia 5 de julho deste ano.
Em nota, o STF confirmou a data e disse que o ministro informou à presidência que se despede uma semana antes de completar os 75 anos —limite máximo para permanecer como integrante do Supremo.
Coronel Menezes testa positivo para covid-19 e cancela viagem a Apuí
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Coronel Menezes (Patriota) testou positivo para o coronavirus (Covid-19), na manhã desta terça-feira (30), após ser submetido à exames. O ex-militar do Exército Brasileiro iria viajar para o Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, e Apuí, mas cancelou a viagem após a confirmação do resultado.
Menezes sentiu febre e já iniciou o tratamento de combate à doença e encontra-se em situação estável. Ele ficará em isolamento, na sua casa, respeitando os protocolos recomendados.
Coronel agradece as mensagens de carinho e afirmou que, assim que liberado pelos médicos, retornará com o cronograma de viagens pelo interior do Estado.
Controladoria-Geral do AM realiza auditoria em 122 Unidades Gestoras do Estado
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas, por meio da Subcontroladoria de Assuntos Internos da CGE, vem trabalhando e realizando as auditorias necessárias em todas as Unidades Gestoras (UGs), emitindo seu parecer às 122 UGs do Governo do Estado, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As atividades do órgão estadual de controle foram mantidas mesmo no período de pandemia.
“Adotar providências para evitar a execução de serviços sem a cobertura contratual e para evitar a celebração dos Termos de Ajuste de Contas é um exemplo de parecer da Controladoria-Geral para os gestores em geral”, informa a subcontroladora da CGE, Lucia Magalhães.
A subcontroladora destaca que o órgão se mantém à disposição para dirimir quaisquer dúvidas de cada UG, dentro do estabelecido no Plano de Auditoria da CGE. A emissão do Certificado é feita conforme aprovado pela Portaria nº 017/2020 da CGE, e com observância às orientações contidas na Resolução nº 04/2002 do TCE-AM.
Os trabalhos de auditamento e emissão de pareceres na Controladoria-Geral são realizados ininterruptamente ao longo do ano, com o órgão orientando e esclarecendo dúvidas apontadas pelas UGs.
“As unidades de Controle Interno das secretarias são as responsáveis pelos relatórios. Todas elas foram contactadas pela CGE por meio de ofícios, de modo a atender o prazo para análise de contas, estabelecido pelo relator do Tribunal de Contas do Estado, Dr. Érico Xavier Desterro e Silva”, assinala o controlador-geral do Estado, Otavio Gomes, assinalando que a própria CGE, ciente disso, encaminhou a prestação do órgão de Controle Interno à Corte de Contas.
MPF-AM terá expediente suspenso durante a Semana Santa
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Não haverá expediente interno e externo no Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas nos dias 31 de março, 1 e 2 de abril, em virtude dos feriados da Semana Santa estabelecidos pela Lei nº 5.010/66.
As atividades do MPF no estado retornarão na segunda-feira, 5 de abril.
MP-AM pede que ex-secretária de Braga, Omar e Melo devolva dinheiro de obras inacabadas em Benjamin Constant
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio do promotor de Justiça, Eric Nunes, solicitou que a ex-secretária de Estado, Waldívia Ferreira Alencar; a emprensa KPK Construções LTDA e o engenheiro Walter da Silva Mergulhão façam o ressarcimento integral dos danos causados ao erário por conta de contratos firmados entre eles pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra).
De acordo com o promotor, em janeiro de 2015, por meio de informações encaminhadas pelo Centro de Atendimento ao Público (CAP), o MP-AM tomou conhecimento de inexecução de obras, serviços de manutenção, serviço de pavimentação, terraplanagem e drenagem em Benjamin Constant. As obras foram pagas e o serviço não foi finalizado.
Conforme verificado pelos técnicos da Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (DICOP) e pelo representante do Ministério Público Especial, com posterior confirmação pelo órgão pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), inúmeras ilegalidades e irregularidades foram observadas na gestão dos réus e na conduta da empresa contratada, algumas das quais estão inclusas na Lei de Improbidade Administrativa (LIA).
Nesta terça, TJAM define lista tríplice para novo desembargador e escolhe presidente do TRE-AM
Manaus | AM
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terão duas missões importantes na Sessão do Pleno, desta terça-feira (30). A primeira será definir a lista tríplice para o cargo de desembargador, a partir do Quinto Constituicional com vaga destinada a membro do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e que será escolhida pelo governador Wilson Lima. A favorita é a promotora de Justiça, Vânia Maria Marques Marinho, irmã do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.
A segunda missão será escolher o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em substituição ao desembargador Aristóteles Lima Thury, falecido no dia 14 de fevereiro deste ano, depois de mais de um mês lutando em um hospital de São Paulo contra o novo coronavírus (Covid-19). A disputa será entre os desembargadores Elci Simões e Wellington Araújo.
‘Com tantos mortos, a pauta do País não pode ser troca de ministros’, diz Marcelo Ramos
Manaus | AM
O deputado federal e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL), se manifestou, nesta segunda-feira (29), sobre a troca de seis ministros promovidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
De acordo com Ramos, via Twitter, “hoje, confirmada a troca de ministros e a torcida por tempos melhores”, disse ele, completando: “Amanhã, virar a página e voltar pro que interessa oxigênio, leitos de UTI, auxílio emergencial, vacina, vacina e vacina!”.
Ele finalizou ressaltando, ainda, que “com tantos mortos, a pauta do País não pode ser troca de ministros”.
