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Notas do Poder
AAMP tem nova diretoria eleita para o biênio 2021-2023
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) realizou, nesta sexta-feira (26), as eleições para a diretoria da entidade, biênio 2021-2023. Com votação realizada de maneira virtual, a Chapa 2 (‘Democracia, Desenvolvimento e União’), liderada pelo promotor de Justiça Alessandro Samartin, foi eleita com 113 votos, contra 99 votos da Chapa 1, que tinha como candidato a presidente o promotor de Justiça André Seffair. Somando mais 1 voto em branco, votaram 213 membros, entre promotores e procuradores de Justiça, da ativa e aposentados.
Foram eleitos, além do presidente, mais seis integrantes da diretoria (1º vice-presidente, 2º vice-presidente, diretor de secretaria, 1º diretor financeiro, 2º diretor financeiro e diretor de patrimônio). O colégio eleitoral também escolheu integrantes do conselho fiscal (3 titulares e 1 suplente) e do conselho consultivo (3 titulares e 1 suplente). A posse da diretoria está prevista para acontecer no mês de abril, mas sem data definida ainda.
TJAM prorroga suspensão do retorno gradual de atividades presenciais até abril
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, prorrogou até 2 de abril de 2021, por meio da Portaria n. 340, de 25 de fevereiro de 2021, a suspensão do protocolo de retorno gradual das atividades presenciais no âmbito das unidades do TJAM, prevista nas Portarias n. 02/2021 e n. 150/2021.
A nova portaria foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira (26), na página 4 do Caderno Administrativo, e leva em consideração “que os índices de contaminação pela covid-19, no estado do Amazonas, continuam em escalada crescente, de acordo com os dados publicados no portal da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas”.
O documento também observa que é dever de todos os poderes contribuir para impedir a disseminação do vírus e adotar todas as medidas administrativas com o objetivo de evitar o colapso do sistema de saúde.
MP-AM prorroga trabalho remoto até o início do mês de abril
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) prorrogou até o dia 5 de abril a suspensão do trabalho presencial em todas as suas unidades, da capital e interior. A medida foi determinada pelo Ato da Procuradoria-Geral de Justiça, assinada pela procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
O ato n. 046/2021/PGJ, publicado nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOMP), reafirma os itens que instituíram o trabalho remoto dentro do MP-AM, no dia 7 de janeiro, considerando a indicação exarada pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) quanto ao cenário estadual de “alto risco”.
A decisão visa, ainda, a necessidade de evitar a afluência de pessoas a ambientes fechados da instituição, onde a probabilidade de infecção aumenta exponencialmente e tem o objetivo principal de proteger a integridade de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MP-AM, bem como a população que é atendida presencialmente em suas dependências.
Presidente do TCE-AM prorroga atividades em home office
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Considerando a alta permanência no número de casos da Covid-19 no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, decidiu prorrogar as atividades da Corte em regime de home office até o dia 2 de abril.Na decisão, o presidente adiou, também, a manutenção do regime híbrido, que deve ocorrer a partir da mesma data.
Na Portaria n. 50/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (26), ficou definido o regime de trabalho exclusivamente remoto até o dia 2 de abril. Após essa data, caso o panorama seja favorável, o Tribunal deve iniciar, de forma gradual, um regime híbrido até o dia 31 de maio.
O atendimento ao público permanece acontecendo de forma remota por meio do Robô Jarvis, para dúvidas gerais, no WhatsApp (92) 98463-8467. Denúncias, reclamações e sugestões podem ser feitas por meio do e-mail ouvidoria@tce.am.gov.br, ou pelo WhatsApp (92) 98815-1000.
Boulos e mais dois viram réus em caso de invasão de tríplex no Guarujá
Manaus-AM |
A Justiça Federal recebeu a denúncia contra Guilherme Boulos (PSOL-SP) e mais duas pessoas acusadas de invasão ao tríplex do Guarujá, em São Paulo.
A partir de agora, o político é réu por causa da ação, ocorrida em abril de 2018. Na ocasião, Boulos e integrantes do Movimento Sem Terra (MST) protestavam contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O recebimento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi tomado pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos (SP).
Em despacho publicado nesta última quinta-feira (25), Taubemblatt assegura que a acusação do MP “veio acompanhada de peças informativas que demonstram a existência de justa causa para a persecução penal”.
De acordo com o órgão acusador, eles teriam cometido o crime de “destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção”.
Por escrito, Boulos e outros dois réus, Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva, poderão responder à acusação no prazo de dez dias.
Em 30 dias, Corregedoria de Justiça do Amazonas dá fluxo à tramitação de 250 novos processos
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) recebeu, neste mês, um total de 250 novos processos. Todos eles já estão tramitando no novo sistema de automação do órgão, o Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCOR), implementado no Amazonas na última quinzena de janeiro.
No País, a utilização do PJeCOR é recomendada aos órgãos judiciários de correição pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conforme expresso no Provimento 102, de 8 de junho de 2020, por meio do qual a Conselho concedeu o acesso ao sistema a todas as corregedorias a fim de possibilitar o processamento padronizado dos procedimentos administrativos em tramitação.
No âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a implantação do PJeCOR foi determinada pela corregedora-geral, desembargadora Nélia Caminha, recomendando que todos os novos processos, de competência da CGJ-AM, passem a tramitar no novo sistema.
Sílvia Abdala Tuma é eleita corregedora-geral do MP-AM
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) elegeram, nesta quinta-feira (25), a procuradora Sílvia Abdala Tuma como corregedora-geral do órgão. A eleição ocorreu das 8h às 14h, teve 17 votos entre 20 procuradores votantes, sendo registrados 16 votos válidos e um nulo.
A eleição, que usou o sistema Votus, ferramenta desenvolvida pelo MP do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT), foi coordenada por uma Comissão Eleitoral, formada por membros do MP-AM, que teve o apoio de uma equipe de servidores da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e Secretaria dos Órgãos Colegiados.
A posse de Sílvia Tuma será no dia 18 de março, quando também haverá a posse da procuradora de Justiça, Jussara Pordeus, eleita no dia 10 deste mês, como ouvidoria-geral do MP-AM.
ALEAM aprova decretos de calamidade pública no Amazonas e em 9 municípios
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Com a pauta invertida durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) votou e aprovou o decreto enviado pelo Governo Estadual reconhecendo o estado de calamidade pública no Amazonas, em decorrência da continuidade e do agravamento da pandemia causada pela Covid-19. Outros pedidos de calamidade de mais nove municípios também foram apreciados e votados.
De acordo com o presidente da ALEAM, deputado Roberto Cidade (PV), ao aprovar as medidas, a Casa cumpre papel de amparo aos municípios do interior. “Com esses decretos em vigor, os prefeitos poderão dar agilidade a aquisição dos insumos necessários para o combate à pandemia”, comentou Roberto Cidade.
Também foram aprovados os decretos que estabelecem o estado de calamidade pública em Beruri, Careiro, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara, Autazes, Coari, Guajará, Lábrea e Santa Isabel do Rio Negro, por conta da pandemia.
Vereador Peixoto acompanha recuperação da Avenida João Valério
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O vereador Peixoto (PTC), vice-presidente da Comissão de Serviço e Obras Públicas (COMSERP), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), acompanhou nesta semana, os trabalhos da prefeitura na obra emergencial que está sendo realizada no trecho da Avenida João Valério, entre a Djalma Batista e a Constantino Nery, na zona centro-sul da cidade.
O parlamentar constatou que o andamento da obra está em ritmo acelerado, com equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) atuando diuturnamente até a conclusão dos trabalhos.
Na oportunidade, o vereador conversou com o vice-prefeito e secretário da Seminf, Marcos Rotta (DEM), e externou a sua satisfação em verificar que o município está imbuído no esforço de minimizar os impactos nessa obra emergencial.
Regime integral de teletrabalho no MPF no Amazonas é prorrogado até 14 de março
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Diante do atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas prorrogou o período de regime integral de trabalho remoto até o dia 14 de março, por meio da Portaria n. 31, de 23 de fevereiro de 2021.
Membros, servidores e estagiários do MPF no Estado continuarão prestando serviços por meio de teletrabalho, da mesma forma que ocorreu do início da pandemia, em março de 2020, até a retomada gradual do trabalho presencial. Já os profissionais terceirizados serão dispensados, sem prejuízo do pagamento dos contratos por parte da administração.
A necessidade de prorrogar o período de suspensão do retorno gradual de atividades presenciais nas procuradorias no estado se dá com o intuito de dar continuidade na adoção de mecanismos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
