notas do poder

10:07, 13/12/2018

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Artigo – Tributo a Roberto Kupski

ARTIGO |

 

*Augusto Bernardo Cecílio

No dia 14 deste a Affeam (Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas) prestará significativa homenagem a Roberto Kupski, auditor gaúcho que esteve por dois mandatos à frente da Afisvec (Co-irmã gaúcha), e por 16 produtivos anos na presidência da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).

No Amazonas ele receberá a Medalha Júlio César (nosso primeiro presidente), pelos relevantes serviços prestados em prol dos auditores fiscais, e pela rotineira vinda ao nosso estado para tratar assuntos fundamentais para o Fisco e para a sociedade amazonense.

Já em 2004, por exemplo, trouxe até nós o V Congresso Nacional da Febrafite, momento em que Manaus transformou-se na capital nacional do Fisco, onde assuntos de relevância nacional foram tratados, inclusive com visitas dos visitantes e autoridades ao Parque Industrial de Manaus, que sistematicamente é alvo de questionamentos e tentativas de desestabilização.

À frente da entidade nacional, Kupski percorreu o país diversas vezes, visitando todos os estados e credenciando a Febrafite e as suas coligadas estaduais como interlocutoras do Fisco e dos servidores junto às autoridades e à sociedade.

Recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo, da Assembleia Legislativa do Amazonas, por iniciativa do Deputado Liberman Moreno, e o Título de Sócio Honorário das entidades amazonenses. Portanto, já é amazonense. Muitas outras homenagens a ele ocorreram Brasil afora, e uma das mais recentes foi a sua posse como Presidente de Honra da Febrafite, honraria concedida pela atual diretoria, presidida por Juracy Soares, em reconhecimento ao trabalho prestado por ele ao longo de oito mandatos, que também aprovou por unanimidade a criação da “Medalha Roberto Kupski” que homenageará personalidades com destaque nas pautas defendidas pela entidade, a exemplo da valorização da administração tributária, qualidade do serviço público, dentre outras.

Formado em Administração e Direito, Kupski também foi um dos idealizadores do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), colegiado que presidiu por dois anos, e foi o idealizador, fundador e realizador do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, considerado o Oscar da cidadania fiscal no Brasil, sempre acompanhado do seu vice-presidente Lirando Jacundá, auditor fiscal do Distrito Federal.

Dentre tantos trabalhos e realizações, Roberto promoveu a integração dos Fiscos e Associações Estaduais, a elaboração e defesa de Proposta de Reforma Tributária, defesa do Pacto Federativo, defesa das Receitas Públicas e da valorização das carreiras dos auditores fiscais junto aos Governos, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Sociedade, defesa do ressarcimento das perdas da Lei Kandir para os Estados e da alteração dos contratos das dívidas dos Estados com a União e eliminação dos juros e mudança do índice de correção monetária.

Nas suas pautas sempre constaram a luta por um teto salarial digno para a carreira, bem como de uma previdência digna que trouxesse segurança na hora da aposentadoria.

Promoveu a realização de Congressos Nacionais e Internacionais em busca da qualificação profissional dos auditores e coordenou o Convênio de Reciprocidade dos planos de saúde do Fisco, participando também da constituição da Rede de Auditores Fiscais de Língua Portuguesa, em conjunto com a Associação dos Inspetores Tributários de Portugal, visando à integração e qualificação profissional, sempre com o apoio das associações filiadas, familiares e amigos. Um grande líder, um grande amigo.

*Auditor fiscal e professor. E-mail: augustosefaz@hotmail.com

12:28, 23/10/2018

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Protocolo de 1º Grau passa a funcionar no Fórum Euza Vasconcellos

Recebendo  peticionamentos, ofícios, laudos e outros documentos, o Protocolo de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passou a funcionar no Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, s/n°, bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus.

Anteriormente instalado no Fórum Ministro Henoch Reis, o setor prossegue o atendimento diariamente de segunda à sexta-feira e conforme seus administradores a mudança de local não implicará em prejuízos aos usuários. “Pelo contrário, a mudança somente trouxe benefícios. Nas novas instalações contamos com dois guichês para atendimento presencial dos usuários, que poderão dar entrada em documentos e em petições de 8h às 14h (expediente forense) e de 14h às 18h (em plantão)”, informou a chefe do setor, Jussara Cavalcante.

 

12:17, 19/10/2018

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Coordenadoria da Infância e Juventude participa de evento promovido pelo Unicef

O juiz da Coordenadoria da Infância e Juventude, Parima Dias Veras ministrou a palestra “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Roraima”, durante o evento promovido pela UNICEF, no auditório da Faculdade Cathedral.

O evento foi a abertura do Ciclo de Formação: Fortalecendo as redes de proteção de crianças e adolescentes contra a violência em Roraima. De acordo com Parima Dias Veras, o evento foi muito importante devido a situação por qual passa o Estado com a imigração.

“Essa colaboração do Unicef, nessa formação, é muito importante, principalmente para nós, agentes e órgãos que atuamos na defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Estado de Roraima, principalmente devido a crise humanitária pela qual passamos atualmente”.

13:52, 09/10/2018

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Amazonino Mendes chama delegado federal Wesley Aguiar para o governo

AMAZONAS |  O Estado poderá contar com  o mais novo Controlador-Geral, O delegado federal Wesley Aguiar aceitou o convite do governador Amazonino Mendes (PDT) e a nomeação deve ser publicada ainda nesta terça-feira (09)  no Diário Oficial do Estado.

Wesley, que foi candidato à Câmara Federal, aguarda apenas a liberação do Ministério da Segurança Pública.

12:31, 27/09/2018

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Servidores da prefeitura devem comparecer na sede da Geap para contratação de plano de saúde

No último dia 20, a Prefeitura de Boa Vista firmou um convênio com a Geap Saúde, promovendo aos servidores públicos a oportunidade de contratarem planos de saúde. Desde então, os interessados já podem comparecer à sede da empresa, no centro da cidade, para garantirem o benefício sem passar pelo período de carência. 

Através de qualquer uma das modalidades dos planos, o servidor terá à disposição uma extensa rede com mais de 300 prestadores de serviço somente na capital, além de outras Brasil afora, uma vez que a Geap possui cobertura nacional. São contempladas assistência médica ambulatorial, hospitalar, psicológica, fonoaudiológica, farmacêutica, odontológica e de UTI. 

“A prefeita Teresa Surita tem investido bastante na qualidade de vida do servidor público e esse convênio firmado com a Geap é prova disso”, afirmou o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Paulo Bragato.

12:29, 27/09/2018

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Representantes dos partidos políticos conhecem detalhes da auditoria das urnas

A Comissão de Votação Paralela do TRE-AM realizou às 10h de hoje, 25.09, reunião com representantes dos partidos políticos para prestar esclarecimentos relacionados à auditoria de urnas eletrônicas das eleições 2018. A reunião aconteceu na sede do TRE-AM. Os representantes puderam conhecer detalhes do procedimento, que tem como função auditar urnas escolhidas mediante sorteio, para comprovar que os dados fornecidos pelas urnas reproduzem de maneira fiel aqueles inseridos pelos eleitores no momento da votação.

Cerimônia de Sorteio das urnas eletrônicas – que serão auditadas – ocorrerá no dia 6.10, véspera da eleição, das 9h:00 às 12h:00, e será realizada no Centro de Divulgação das Eleições, no 4º andar do prédio-sede do TRE-AM.

11:44, 25/09/2018

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CNMP realiza 2º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional em Manaus

No evento, que faz parte do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do MP (PEN 2020-2029), membros discutirão a estratégia da instituição para os próximos 10 anos.

Nos dias 2 e 3 de outubro a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas receberá o 2º Encontro Regional do Planejamento Estratégico. O evento é uma das etapas do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP) 2020-2029, desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No encontro, membros do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins, indicados pelas suas instituições, estarão reunidos durante dois dias para discutir a estratégia do Ministério Público para os próximos dez anos. Juntos, promotores e procuradores debaterão os valores que devem fundamentar a atuação do MP e os objetivos a serem alcançados neste período.

09:08, 25/09/2018

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TJRR promove evento em alusão ao Setembro Amarelo

No mês de prevenção ao suicídio, conhecido como Setembro Amarelo, a Subsecretaria de Saúde e Setor Psicossocial do Tribunal de Justiça de Roraima, realizaram na manhã desta segunda-feira (24), a palestra “À Procura de si Mesmo”, ministrada pelo psicólogo e mestre em Ciências da Saúde, Wagner Costa. O evento ocorreu na sala 405 da Escola do Poder Judiciário – EJURR.

O encontro contou com a participação do servidor Aldair Ribeiro, que fez a apresentação de uma poesia. Ministrada de forma leve e descontraída, a palestra tinha por objetivo, conscientizar e alertar sobre fatores externos que podem provocar o suicídio, assunto tido por muitos como tabu.

editais e licitações

Confira os principais editais e licitações publicados em nosso país que estão em vigência