Manaus-AM | Com informações da Assessoria de Comunidação A alta de preços de alguns produtos que compõe a cesta básica, em especial o arroz, em plena pandemia do novo coronavírus vivenciada em Manaus, levou o vereador Peixoto (PTC), a protocolar no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), um ofício denunciando a elevação extraordinária no preço […]
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Manaus-AM | Com informações da Assessoria de Comunidação
A alta de preços de alguns produtos que compõe a cesta básica, em especial o arroz, em plena pandemia do novo coronavírus vivenciada em Manaus, levou o vereador Peixoto (PTC), a protocolar no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), um ofício denunciando a elevação extraordinária no preço de produtos essenciais para a sobrevivência humana.
“No exercício da função fiscalizadora, levei ao conhecimento do PROCON, as inúmeras notícias recebidas de populares, de familiares e de amigos, além da constatação in loco, informando que os estabelecimentos atacadistas e varejistas de Manaus estão aproveitando o momento trágico de pandemia para elevar, arbitrariamente, o preço dos produtos comercializados, em especial de itens da cesta básica”, disse o vereador.
Na denúncia, o vereador levou em consideração o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, que tipifica ser vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços. “Tal prática é rechaçada pelo ordenamento jurídico e encontra respaldo no art. 51, IV e X, do CDC, que assevera ser abusiva a obrigação que coloque o consumidor em desvantagem exagerada”, destacou Peixoto.
“De fato, há uma infinidade de hipóteses que justificam a elevação extraordinária, como: o aumento no preço do insumo do bem, o aumento na qualidade do produto ou um reajuste no preço em razão da inflação. Todavia, o aumento significativo do preço em tempos de calamidade pública não configura justa causa, mas sim insensibilidade para com os mandamentos emanados da solidariedade social, além de enriquecimento indevido”, salientou o parlamentar.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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