Senador denuncia ‘plano silencioso’ para blindar ministros do STF de pedidos de impeachment

Plínio Valério disse que a proposta de Levandowski visa prender quem pedir o impeachment de algum dos ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB) utilizou as redes sociais para denunciar uma possível blindagem aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mediante um anteprojeto de lei.

No Twitter, o senador afirmou que de acordo com uma proposta apresentada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, quem pedir o impeachment de algum dos magistrados da Suprema corte pode ser preso.

“Pela proposta aprovada, quem pedir impeachment dessas autoridades sem prova ( sendo que a investigação se dá no curso do processo) pode ser penalizado, o que blindaria ainda mais a Corte e o ocupante do Planalto”, escreveu o senador.

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“Vocês estão cientes da gravidade do avanço silencioso da comissão de revisão da lei do impeachment, no Senado, presidida pelo ministro Lewandovsky e que torna quase impossível cassar ministros do STF? Hoje eu cobrei de Rodrigo Pacheco o relatório da Comissão para analisarmos o quanto antes” acrescentou Plínio.

A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) aprovou nesta segunda-feira (21) o anteprojeto com a proposta para a atualização da norma. O presidente do colegiado, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, afirmou que o texto final só será divulgado publicamente após entrega formal ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em data ainda não definida.

Na reunião, os membros do colegiado apresentaram, discutiram e deliberaram sobre diversos ajustes de inserção, exclusão e redação do texto, relatado pela jurista Fabiane Pereira de Oliveira.

A Lei do Impeachment estabelece os chamados crimes de responsabilidade e regula o processo de destituição dos cargos de presidente da República e outras autoridades.

O colegiado, instalado em março de 2022, é composto por 12 juristas, entre eles o ex-senador Antonio Anastasia, agora ministro do Tribunal de Contas da União (veja a composição completa do colegiado). Em setembro, foi concedido à comissão prazo de mais 60 dias para a conclusão dos trabalhos.

Foto: Divulgação

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