Parlamentar também sugere a criação de uma categoria própria para transgêneros
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LEGISLATIVO |
Eleito deputado federal em outubro, o ex-jogador de vôlei Maurício Sousa (PL-MG) apresentou projeto de lei para impedir atletas trans de participar de competições femininas. Além disso, também fez uma indicação ao Ministério dos Esportes para que suspenda a participação de transgêneros em competições olímpicas até a regulamentação legal.
O projeto de lei prevê que os atletas trans devem participar de competições em categorias próprias, que seriam definidas em conjunto pelo governo e pelas entidades esportivas de cada modalidade, com “critérios que garantam igualdade de condições desportivas entre os participantes”.
Hoje, frequentemente, as pessoas que nasceram homens, mas se identificam como mulheres, são as vencedoras nas categorias femininas. Isso ocorre por uma questão biológica.
Na justificativa do PL, Maurício lembra que justamente considerando a biologia, “no esporte sempre houve divisão de categorias por sexo masculino e feminino” e “as atletas transgêneros apresentam fatores biológicos próprios e, muitas vezes, também socialização e desenvolvimento ocorrido durante parte da vida que as colocam em situação vantajosa diante das outras atletas”.
Por isso, segundo Souza, “a inclusão de atletas ‘trans’ em competições oficiais fere diretamente os princípios constitucionais de equidade e desportivo de competividade, especialmente entre uma competidora feminina cisgênero e uma transgênero”.
O ex-jogador disse que é “inegável que atletas transgêneros possuem o direito de participar de competições esportivas”. Entretanto, essa participação deve ocorrer em “apenas em categoria própria, exceto quando definidos, pela federação responsável pela modalidade, critérios que garantam igualdade de condições desportivas entre os participantes”.
Maurício finaliza a justificativa afirmando que “a intenção da proposta não é a de promover preconceito, mas sim a de igualar as condições entre competidores no exercício do direito constitucional ao esporte”.
O deputado deixou o vôlei profissional em outubro de 2021 depois de ser demitido do Minas Tênis Clube por um comentário sobre a história em quadrinho do Super Homem com uma versão bissexual do herói. Na época ele foi acusado de homofobia e “cancelado”. Meses depois, anunciou sua filiação ao PL e foi eleito no ano passado com 84 mil votos.
Com informações de Revista Oeste*
Foto: Divulgação
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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