Manaus-AM | A pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), foi retirado de tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de forma temporária, a proposta que reduz em 30% as taxas cartorárias relativas a transferências, aquisições e regularizações de imóveis no Amazonas. Em ofício encaminhado ao Poder Legislativo estadual, o presidente da […]
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A pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), foi retirado de tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de forma temporária, a proposta que reduz em 30% as taxas cartorárias relativas a transferências, aquisições e regularizações de imóveis no Amazonas.
Em ofício encaminhado ao Poder Legislativo estadual, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario Mello, pediu a retirada, até que o órgão finalize o exame e estudos referente ao tema. De autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), chegou à Assembleia há um mês.
Defensor da redução das taxas cartorárias, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), alertou na manhã desta quinta-feira (4), durante discurso na sessão virtual da Aleam, que vem pedindo, desde o dia 4 de maio, para que a matéria tramite em regime de urgência e seja aprovada o mais breve possível.
Serafim observou que a suspensão da tramitação do projeto que reduz as taxas cartorárias foi feita tão logo depois da manifestação do TCE-AM, e chamou a atenção dos seus colegas de Parlamento que tem todo respeito pelo Tribunal, mas, que esse é um assunto que se arrasta há dois anos no Poder.
“Houve muita avaliação, muita conversa, muito diálogo no âmbito do Tjam, e em dezembro do ano passado eles decidiram reduzir as taxas em 30%, mas o projeto só chegou aqui (na Assembleia Legislativa) em maio. Eu não estou dizendo que o TCE não possa examinar o assunto, mas faço um apelo para que seja rápido”, disse Serafim.
O deputado lembrou que as taxas cobradas no Amazonas são as maiores do Brasil ainda com a redução dos 30%. “Com essa redução, ganha a sociedade como um todo. Ganham aqueles que estão comprando imóveis, aqueles que estão vendendo imóveis. Ganham as pessoas que, no dia-a-dia, exercem as suas atividades comerciais, enfim, todos ganham, principalmente o cidadão mais pobre que vai ter acesso a serviços que são delegados pelo estado por um preço menor”, concluiu o deputado.
*Com informações da assessoria
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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