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PL que cria Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social chega a Câmara de Manaus
De acordo com o presidente da Câmara de Manaus, vereador David Reis, a matéria atendendo pedido do chefe do Executivo Municipal, David Almeida, deverá tramitar em regime de urgência
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), vai encaminhar para deliberação em plenário, na próxima segunda-feira (6), o Projeto de Lei (PL) do Executivo que cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg).
De acordo com David Reis, a matéria atendendo pedido do chefe do Executivo Municipal, David Almeida (Avante), deverá tramitar em regime de urgência. “Não tenho dúvida de que todos os vereadores desta Casa têm compreensão exata da importância dessa matéria, por isso, vamos aprovar o pedido de regime de urgência para análise e votação do PL”, afirma.
Na mensagem que acompanha o PL, o prefeito informa que a nova secretaria terá a finalidade de formular, executar, acompanhar e avaliar as políticas municipais de prevenção e combate à violência, potencializando, integrando e harmonizando ações das forças públicas.
“A estruturação administrativa da Semseg é uma prioridade da atual gestão, buscando impulsionar e colaborar com ações de segurança com os demais entes federados. Visa, também, promover uma gestão mais organizada e eficiente atingindo, assim, o princípio constitucional basilar da Administração Pública, qual seja o Princípio da Eficiência”, afirma o chefe do Executivo.
Trâmite regimental
Após a deliberação em plenário, os vereadores devem votar o regime de urgência, previsto no Regimento da CMM, que permite, em caso de grande interesse coletivo, que o projeto tramite em até 30 dias.
Após isso, a matéria será analisada, conjuntamente, pelas comissões técnicas de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), Serviço e Obras Públicas (COMSERP) e de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM).
Na sequência, os pareceres técnicos são votados em plenário e, se aprovados, o PL segue para primeira e segunda discussão, também em plenário, e votação final. Após a aprovação, segue para sanção do prefeito David Almeida.
COMENTÁRIOS:
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11:15
AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
20:29
RAIFF NO UNIÃO
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
11:45
FAUSTO JR. NA CMM
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
11:21
BELÃO NO COMANDO
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
16:31
REPRESENTANDO A DIREITA
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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