Manaus-AM- O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) apresentou, nesta quarta-feira (14), uma emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do qual ele é relator, que visa reduzir o percentual de contrapartida nos convênios firmados entre o Governo do Amazonas e as prefeituras municipais. A proposta também beneficia entidades privadas sem fins lucrativos. Segundo o […]
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Manaus-AM- O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) apresentou, nesta quarta-feira (14), uma emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do qual ele é relator, que visa reduzir o percentual de contrapartida nos convênios firmados entre o Governo do Amazonas e as prefeituras municipais. A proposta também beneficia entidades privadas sem fins lucrativos.
Segundo o parlamentar, a legislação anterior previa que os municípios precisavam efetuar uma contrapartida de até 10% em convênios firmados com o Estado. Agora, com a emenda proposta por Saullo Vianna, este percentual será calculado conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Municípios pequenos tinham dificuldade de fazer convênio com o Estado, por conta desta questão de ter que entrar com a contrapartida. Então, nós fizemos uma emenda, adequando, inclusive, à legislação federal, para diminuir esses percentuais, possibilitando que os municípios tenham uma capacidade maior de fazer convênios com o Governo do Estado”, explicou o deputado.
A proposta da emenda é que o percentual de contrapartida seja de 0,5% a 2% para cidades com até 50 mil habitantes, e de 2% a 4% para municípios acima de 50 mil habitantes.
A emenda também visa não exigir contrapartida financeira nem de serviços para as associações, fundações, organizações sociais e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
LDO 2022 aprovada
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, o relatório da LDO para o exercício de 2022, com previsão de orçamento de R$ 21,7 bilhões. O deputado Saullo Vianna foi relator do projeto.
Dentro do prazo de tramitação, foram apresentadas 60 emendas individuais, no qual quatro foram reprovadas no relatório. Em plenário, houve a apresentação de mais seis emendas individuais, sendo duas de autoria do deputado Saullo Vianna, além de uma emenda coletiva.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
Deixe um comentário