CMM registra aumento de 369% na produtividade dos vereadores no primeiro semestre de 2021

Manaus-AM-  A produtividade dos vereadores da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no primeiro semestre de 2021, aumentou 369% se comparado com 2020. Os dados constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) do Parlamento Municipal.

Ao todo, foram apresentados entre Projetos de Lei (PL), de decreto legislativo (PDL), de resolução, de alteração à Lei Orgânica do Município (Loman), moções, requerimentos e indicações, 5.029 proposituras contra 1.071 no ano passado.

A pandemia da covid-19 e a maior cheia já registrada na história do Amazonas foram pontos determinantes para o grande aumento de matérias apresentadas. Somente em requerimentos, instrumento legal para solicitar serviços junto à prefeitura de Manaus, foram 3790 contra 466 em 2020.

Quando se trata de indicações, ferramenta para propor ações ou até projetos de lei, os parlamentares apresentaram 631 neste ano, dentre elas a que expandiu o programa Ilumina Manaus para a zona rural, indicado pelo vereador Antônio Peixoto (PTC).

Por meio das indicações, os vereadores também conseguiram aprovar na CMM o “Auxílio Empreendedor” no valor de R$ 300 para permissionários, empreendedores e informais. Outro projeto enviado pela prefeitura de Manaus à Câmara, fruto de indicação dos vereadores foi o “Auxílio Conectividade”, voltado à contratação de serviços de internet para professores da rede municipal de ensino, durante a pandemia da covid-19.

Ainda foram deliberados e votados na CMM, 384 Projetos de Lei. Dentre os aprovados e encaminhados para sanção da prefeitura, está o que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Pros), o que obriga as escolas da rede pública municipal e da rede privada, de ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais, proposta pelo vereador Willian Alemão (Cidadania), e o que cria a Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada causada pela covid-19, apresentado pela vereadora Glória Carratte (PL).

 

*Com informações da assessoria de comunicação

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