Braga e Ramos comemoram derrubada de vetos presidenciais às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Juntas, as leis devem destinar ao incentivo à cultura um total de R$ 6,86 bilhões em todo o Brasil

BRASÍLIA | BR

O senador Eduardo Braga (MDB) e o deputado federal Marcelo Ramos (PSD) comemoraram nas redes sociais a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc no Congresso Nacional, nesta terça-feira (5).

Braga desejou felicitações aos artistas que serão contemplados e, em especial, aos artistas do Amazonas. “A derrubada dos vetos às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo GustavoJuntas, as leis devem destinar ao incentivo à cultura um total de R$ 6,86 bilhões em todo o Brasil é uma prova do nosso compromisso com a arte e a cultura do nosso país. Além disso, com a geração de emprego e renda. Os profissionais da área merecem nosso respeito e todo o apoio, nesses tempos difíceis”, publicou.

Ramos definiu a aprovação como uma vitória não somente dos artistas brasileiros, mas da economia da cultura. “Honrado em fazer parte desta conquista (…) fazemos valer dois instrumentos importantes para geração de empregos e renda, validando o auxílio financeiro à produção cultural, que provamos na presidência no Congresso. Um justo inventivo a uma das categorias que mais sofreram na pandemia e que ainda sentem seus efeitos”, comemorou.

Entre os parlamentares governistas a manutenção dos vetos aos projetos culturais era defendida, considerando os impactos econômicos e a ausência de indicativos de origem dos recursos. Contudo, um acordo firmado entre a minoria e o Governo Federal, representado pelo líder Eduardo Gomes (PL-TO), permitiu a queda do veto ao projeto.

O impedimento à criação da “Lei Paulo Gustavo” foi derrubado com apoio de 356 deputados e 66 senadores. Já o veto sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como “Lei Aldir Blanc 2”, foi desmantelado com maioria significativa, com 414 votos de deputados pela derrubada e de 69 senadores.

Lei Paulo Gustavo

A “Lei Paulo Gustavo“ pressupõe a destinação de R$ 3,86 bilhões para o setor cultural em razão da pandemia do coronavírus, sendo R$ 2,79 bilhões a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para medidas emergenciais. O texto, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), recebeu o nome do humorista brasileiro como forma de homenagem após sua morte, ocorrida em maio no ano passado após complicações da infecção pela Covid-19.

Lei Aldir Blanc 2

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, ou Lei Aldir Blanc 2, garante repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a Estados, Distrito Federal e municípios, assim como a extensão por cinco anos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Com isso, diversas atividades serão financiadas com os recursos: exposições, festivais, festas populares, feiras, espetáculos, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras.

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