Varas Criminais do TJAM retornam com atividades presenciais, no dia 5 de outubro

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Todas as unidades jurisdicionais com competência criminal (comuns e especializadas) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), como, por exemplo, as três Varas do Tribunal do Júri; as duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e os três Juizados ‘Maria da Penha’ de Manaus, vão iniciar as atividades presenciais no próximo dia 5 de outubro. Também voltarão nesta mesma data as unidades administrativas cujo atendimento não pode ser realizado exclusivamente de forma remota.

Leia, na íntegra, a Portaria n.º 1.846 do Tribunal de Justiça do Amazonas

A determinação consta na Portaria n.º 1.846, publicada, nesta segunda-feira (14), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), página 1 do Caderno Administrativo. A portaria traz uma nova redação dos incisos I, II e III do art. 4.º da Portaria n.º 1.753/2020, de 31/8/2020. A alteração foi resultado de um debate sobre o retorno das atividades presenciais durante sessão do Tribunal Pleno, na última terça-feira (8), na qual os desembargadores Hamilton Saraiva e Délcio Santos observaram que as unidades jurisdicionais com competência criminal vêm enfrentando muitas dificuldades desde o início da pandemia da covid-19 e das medidas de isolamento social, com audiências e julgamentos prejudicados.

As demais unidades jurisdicionais ainda não têm data para retornar às atividades presenciais, portanto, continuarão trabalhando de forma remota. Mas, haverá uma portaria específica para essa retomada.

No final de agosto, o tribunal aprovou um cronograma de retorno gradual ao trabalho presencial, que iniciaria no dia 21 de setembro, através da Portaria n.º 1.753, elaborada com as contribuições apresentadas pela Associação dos Magistrados do Amazonas, pelo Subcomitê de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores e pelo Subcomitê de Logística Sustentável, ambos do TJAM.