TRT-11 suspende audiências e sessões de julgamento durante o mês de janeiro

Manaus | AM | Por Redação

Em razão do agravamento da pandemia do Coronavírus em todo o Estado do Amazonas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-1) divulgou novo Ato Conjunto N° 02/2021/SGP/SCR que dispõe sobre a suspensão das audiências e sessões de julgamento no mês de janeiro de 2021 e adota medidas de restrição na realização das audiências e sessões de julgamento no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11a Região.

Desde março de 2020, a prestação jurisdicional e de serviços do Tribunal é realizada por meio remoto, com a suspensão do atendimento presencial do público externo. As audiências e sessões de julgamento passaram a acontecer de forma telepresencial.

TRT-11: audiências podem voltar em Fevereiro

Diante disto, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima suspende a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais, no 1o e 2o graus, respectivamente, no mês de janeiro de 2021. Essa previsão também se aplica aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) em 1º e 2º Graus.

O Ato suspendeu também a realização de audiências e sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do TRT-11 durante o mês de fevereiro de 2021 que impliquem no deslocamento de magistrados, representantes do Ministério Público, partes, testemunhas, prepostos, peritos e advogados para realização do feito.

Audiências virtuais voltam a ocorrer em fevereiro.

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