Resolução que criou a nova estrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), desta quinta-feira (22)
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, na sessão de terça-feira (20), a Resolução n. 3/2021, que implementa a estrutura organizacional da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do TJAM. O documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta quinta-feira (22).
A medida foi tomada levando em consideração o aumento da demanda da atuação técnica dos assistentes sociais, pedagogos e psicólogos no Judiciário estadual; além da relevância do trabalho exercido por estes profissionais e a necessidade de viabilizar a interdisciplinaridade e transdisciplinaridade entre as áreas; a necessidade de se racionalizar a força de trabalho entre todas as unidades jurisdicionais de forma equânime; e, ainda, a necessidade de apoiar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelos traslados profissionais; entre outras razões.
De acordo com a resolução, a Coordenadoria Psicossocial da Comarca de Manaus terá a seguinte estrutura: Setor de Atividades Administrativas; Núcleo de Assessoramento às Varas Cíveis, de Família e Juizado da Infância e da Juventude Cível; Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais; Núcleo de Assessoramento sobre Violência contra Crianças e Adolescentes; Núcleo de Assessoramento sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Núcleo de Assessoramento às Varas Criminais e Especializadas.
A resolução define as competências da Coordenadoria e dos setores que a compõem e especifica que todas as atividades por ela desenvolvidas serão gerenciadas por um desembargador, designado pela presidência do TJAM.
Com a nova resolução, ficam revogadas as Portarias n. 1.210/2017-PTJ e n. 755/2019-PTJ, e outras normas que a contrariem e também ficam extintos os setores psicossociais, coordenadorias e correlatos criados no âmbito da Comarca de Manaus, exceto aqueles com existência assegurada por lei.
A norma entrará em vigor 90 dias após a data de sua publicação e, a partir de então, serão remanejados para a estrutura da Coordenadoria Psicossocial todos os cargos em comissão e funções gratificadas existentes nas varas ou quaisquer unidades judiciais da estrutura do Judiciário amazonense, relativas aos cargos diretamente ligados às áreas da Psicologia, Serviço Social e Pedagogia.
Em portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (23/04), o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, designou a desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho para exercer a coordenadoria dos trabalhos da recém-criada Coordenadoria Psicosocial.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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