No interior do Amazonas, dados informados pelas secretarias das comarcas apontam para 459 audiências pautadas para o período, que serão realizadas tanto com pessoas presentes nos fóruns, como por videoconferência
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Cerca de mil audiências estão pautadas para a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa nas comarcas do Judiciário estadual do Amazonas, tanto na capital quanto nas comarcas do interior, de 16 a 20 de agosto.
O objetivo é dar andamento a processos relacionados à violência contra a mulher, como previsto na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). A programação anterior ocorreu em março, com audiências de instrução e julgamento, retratação e de acolhimento, realizadas somente por videoconferência, em razão da pandemia de Covid-19.
Para esta nova edição da semana, os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizados Maria da Penha) de Manaus têm agendadas 530 audiências, e também promoverão atividades de orientação e acolhimento.
No interior, dados informados pelas secretarias das comarcas apontam para 459 audiências pautadas para o período, que serão realizadas tanto com pessoas presentes nos fóruns, como por videoconferência. A Comarca de Benjamin Constant foi a que pautou o maior número de audiências para o período de esforço concentrado: 62 no total.
Na 1ª Vara de Manacapuru, serão realizadas 40 audiências, de forma híbrida, durante a programação. Além disso, a equipe fará um mutirão, tendo filtrado 540 processos relativos à Lei Maria da Penha para serem movimentados. A diretora de Secretaria da Vara, Sigrid Almeida, diz que durante a programação toda a equipe está envolvida para dar andamento aos processos.
Na 1ª Vara de Iranduba, com 12 audiências pautadas para a semana, a juíza Aline Kelly Marcovicz Lins explica que elas serão realizadas por videoconferência, mas que as partes ou testemunhas que não tiverem acesso à internet podem comparecer em juízo para serem ouvidas no fórum. “A medida foi adotada para preservar a saúde dos envolvidos, evitando aglomeração e a presença de vários indivíduos em um mesmo ambiente fechado, a sala de audiências”, acrescenta a magistrada.
Ela ressalta que como a equipe foi informada no início do ano sobre as datas da semana, conseguiu organizar-se a tempo a fim de possibilitar a realização das audiências dos processos, buscando instruir e julgar tanto feitos mais antigos quanto mais recentes.
“As Semanas da Paz em Casa possibilitam que se possa dar atenção especial a esse tipo de delitos que tanto assolam a sociedade e assim dar a celeridade processual a tais casos”, observou a juíza Aline Lins.
Entre outras comarcas que possuem pauta para a semana estão: Amaturá, Anori, Apuí, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Caapiranga, Itacoatiara, Japurá, Juruá, Lábrea, Manicoré, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Santa Izabel do Rio Negro, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Urucará, Santo Antônio do Icá e seu Termo Tonantins.
Além disso, mais comarcas já realizaram neste ano audiências em processos sobre o assunto e têm agendadas outras para datas fora da programação, pois os processos tramitam individualmente, cada qual com movimentação própria, e os agendamentos ocorrem normalmente durante todo o ano.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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