Plenário do TJAM aprova Calendário Judicial para 2022; confira a lista

Assim como nos dias de feriado, não haverá expediente regular nas datas de ponto facultativo, mas ocorrerá a prestação jurisdicional em sistema de plantão no TJAM

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou na sessão desta terça-feira (19), o Calendário Judicial do órgão para 2022, com a definição das datas de expediente, feriados e pontos facultativos nas unidades administrativas e judiciais.

A apresentação do calendário está prevista na Resolução n. 08/2010 – TJAM, para que as atividades jurisdicionais e administrativas possam ser planejadas com a devida antecedência; a norma ainda determina a publicação anual do calendário para cada exercício mediante portaria.

Assim como nos dias de feriado, não haverá expediente regular nas datas de ponto facultativo, mas ocorrerá a prestação jurisdicional em sistema de plantão.

LISTA DOS PONTOS FACULTATIVOS DO TJAM:

28/02 – Carnaval;

02/03 – Quarta-Feira de Cinzas;

22/04 – Data subsequente ao feriado de Tiradentes;

 17/06 – Data subsequente ao feriado de Corpus Christi;

04/07 – Data comemorativa da Instalação do Poder Judiciário no Amazonas;

11/08 – Dia do Advogado;

06/09 – Data entre os feriados comemorativos da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e da Independência do Brasil;

28/10 – Dia do Servidor Público;

14/11 – Data que antecede ao feriado de Proclamação da República;

09/12 – Data subsequente ao feriado do dia de Nossa Senhora da Conceição e ao feriado do Dia Consagrado à Justiça.

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