MP-AM cobra medidas mais rígidas da prefeitura de Barcelos após receber denúncias de aglomeração em festas

Manaus-AM-  O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) publicou uma Recomendação ao prefeito de Barcelos, Edson Mendes (MDB), para que adote providências mais rígidas para evitar aglomerações e, consequentemente, o aumento no número de contaminação pela Covid-19. A medida ocorre após o órgão ministerial receber inúmeras denúncias informando a realização de festas e eventos no município.

A promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Sousa, que assina a Portaria de Recomendação, pediu para que o prefeito de Barcelos e demais órgãos municipais tomem providências para evitar a realização de eventos que geram aglomerações, em desconformidade com as medidas sanitárias vigentes.

Segundo a promotora, foram recebidas inúmeras denúncias informando aglomeração de pessoas em eventos festivos e de lazer, como festas dançantes, promoções de música ao vivo, raves, balneários e festas clandestinas na cidade, descumprindo as determinações de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias.

Por conta disso, o prefeito Edson Mendes terá que informar à Promotoria de Justiça de Barcelos quais ações estão sendo adotadas para impedir a realização destes eventos. Além disso, o Executivo municipal deverá informar quais ações, nos âmbitos cível e administrativo, estão sendo realizadas em caso de descumprimento das determinações, bem como fiscalização e aplicação de multas para aqueles que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras e demais medidas preventivas.

Aos organizadores de eventos em geral, a promotora de Justiça recomendou que adotem providências necessárias para cumprir, durante a organização e realização dos eventos, as medidas previstas em decretos, inclusive quanto ao cumprimento de horários de funcionamento, e se abstenham de realizar shows, festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes.

O intuito da Recomendação é evitar a contaminação da população e orientar como devem proceder durante o período em que vigorar a situação emergencial decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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