Acabou mais uma vez sem definição a tentativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar o caso referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira, 7, a Corte retomou o julgamento sobre o assunto.
Primeiro a votar no dia, o ministro Alexandre de Moraes votou para derrubar o marco temporal. Ele, dessa forma, seguiu o entendimento do relator do processo em julgamento, Edson Fachin, que defendeu a demarcação por “tradicionalidade”.
Como o voto de Moraes, o placar no STF ficou em dois a um em desfavor do marco temporal como base para as demarcações de terras indígenas. Fachin e Moraes marcaram posição em favor da chamada “tradicionalidade”. Nunes Marques, por sua vez, havia votado pelo respeito ao marco temporal — ou seja, com a demarcação de terras sendo definida em casos ocupados por povos originários até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Ministro pede vista
O julgamento, contudo, foi interrompido. Isso porque o quarto ministro a votar no caso foi André Mendonça. E ele, a saber, pediu vista (mais tempo para analisar o assunto). Ele prometeu, entretanto, devolver o tema para análise do STF o “mais rápido possível”.
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Com informações Revista Oeste
