A decisão da ministra do STF, Rosa Weber, leva em conta acordo firmado na origem para a busca de consenso sobre a contaminação e a despoluição do Rio Cateté
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Manaus | AM | Agência STF
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão, por 1 ano, das controvérsias em trâmite no tribunal sobre supostos danos ambientais causados pelo empreendimento Mineração Onça Puma, da Vale S.A., no Rio Cateté, que cruza as terras das comunidades indígenas Xikrin e Kayapó, no Pará.
A decisão, proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1226, leva em conta acordo que suspendeu pelo mesmo período, a ação civil pública na instância de origem, para que se busque consenso sobre a contaminação e a descontaminação do rio.
Histórico
Na ação civil pública ajuizada na Justiça Federal do Pará, em que se discutem os supostos danos causados pelo empreendimento às duas comunidades indígenas próximas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao analisar recurso, determinou a paralisação das atividades do empreendimento e o depósito mensal, em favor das comunidades, de quantia compensatória.
Contra essa decisão, o município de Ourilândia do Norte, onde fica o empreendimento, requereu ao STF a suspensão de tutela provisória (STP 105), sobrestada pelo ministro Dias Toffoli em maio de 2019, até a conclusão de laudos periciais.
Em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, então presidente do STF, deferiu liminar a pedido do Estado do Pará, na SL 1226, e suspendeu a decisão que impedia as atividades, por considerar que as provas técnicas até então produzidas não demonstravam nexo de causalidade entre a mineração desenvolvida pelo empreendimento e a poluição do rio Cateté. O Plenário, por maioria, manteve a liminar.
Contra essa decisão, os povos indígenas opuseram os embargos de declaração examinado pela ministra Rosa Weber, pedindo a suspensão do processo até que o TRF-1 decida sobre a impugnação de laudos técnicos. O processo foi encaminhado à vice-presidente em razão de o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, ter-se declarado impedimento para a causa.
Acordo
Ao deferir o pedido, a ministra citou informações supervenientes trazidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre acordo firmado entre as partes que prevê a suspensão, por um ano, da ação civil pública, para tratativas sobre a contaminação e a despoluição do Rio Cateté. Nesse período, a Vale deverá repassar cerca de R$ 26 milhões aos indígenas, diretamente nas contas das associações representantes.
Tendo em vista a suspensão do caso na origem, que têm como premissa omissões referentes às provas, a ministra concluiu que não há prejuízo às partes na suspensão, também, deste processo, assim como da STP 105.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
Deixe um comentário