Segundo portaria, 22 magistrados apresentarão relatório de atividades, no prazo de 60 dias, prorrogável, se necessário
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O juiz Reyson de Souza e Silva, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi designado pelo ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para integrar o grupo de trabalho que avaliará a necessidade de atualização das Resoluções n. 113/2010 e n. 251/2018 do CNJ e revisar as regras de negócio atuais do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP) 2.0.
A designação está na Portaria n. 2016, de 8 de outubro de 2020, e inclui outros 21 magistrados do País, que terão como atribuições: analisar as normas introduzidas no ordenamento jurídico, com repercussão no funcionamento do BNMP 2.0 e nas rotinas das Varas Criminais e Varas de Execução Penal, bem como nas disposições das Resoluções CNJ n. 113/2010 e 251/2018; analisar as regras de negócio atualmente estipuladas para o funcionamento do BNMP 2.0; sugerir a revisão de normas das Resoluções CNJ n. 113/2010 e n. 251/2018, com vistas à maior eficiência do Poder Judiciário; propor regras de funcionamento com a finalidade de aperfeiçoar o BNMP 2.0, de acordo com as premissas estabelecidas pela Resolução CNJ n. 335/2020, que cria a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ; apresentar relatório acerca dos estudos e levantamentos realizados.
O grupo de trabalho foi instituído devido à necessidade de adequação dos sistemas do CNJ para atender às demandas dos serviços prestados pelo Poder Judiciário; e à necessidade de atualização das normas do CNJ em relação à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, bem como referentes à expedição de mandados de prisão; internação; alvarás de soltura e correlatos, à luz da Lei n. 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública, e da Lei n. 13.694/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal; entre outros motivos.
De acordo com a portaria, os encontros do grupo de trabalho ocorrerão por meio virtual, de preferência, e as atividades terminarão com a apresentação de relatório, no prazo de 60 dias (prorrogável, se necessário), contados da publicação da portaria.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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