Flávio Pascarelli é empossado como presidente do TJAM

No cargo de vice-presidente, foi empossada a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Já no cargo de corregedor-geral de Justiça, assume o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro

MANAUS | AM

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (4), no Teatro Amazonas. Ele volta ao cargo após o desembargador Domingos Chalub concluir o mandato à frente da Corte Estadual e entrar de licença para concluir tratamento de saúde e usufruir de férias.

No cargo de vice-presidente, foi empossada a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Já no cargo de corregedor-geral de Justiça, assume o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Os três magistrados irão cumprir um mandato temporário, chamado mandato “tampão”, que dura somente seis meses e vai até 2 de janeiro de 2023.

“Por mais que a minha permanência na presidente dure um pequeno espaço de tempo procurarei dar continuidade às ações que até aqui foram empreendidas de forma exitosa. Se necessário, ajustaremos ou modificaremos o que for preciso para refinar ainda mais a prestação jurisdicional a quem ela recorre a fim de promover a justiça com imparcialidade, celeridade e equidade”, assegurou o novo presidente, Flávio Pascarelli.

Políticos prestigiaram a solenidade, como os chefes do Executivo Estadual e Municipal, Wilson Lima e David Almeida, respectivamente; representantes do Legislativo Estadual e do Municipal, o deputado Roberto Cidade e o vereador Lissandro Breval; o senador Omar Aziz (PSD) e o deputado federal Bosco Saraiva. Todos compuseram a mesa de honra. Da plateia, o ex-governador José Melo prestigiou A Sessão.

Durante seu discurso, o  Governador do Estado, Wilson Lima (União) destacou as parcerias realizadas com o poder judiciário. Para ele, as ações foram importantes para manter a arrecadação e a parceria feita com a vara de dívida ativa.

“Avançamos nas políticas para o sistema prisional que hoje é referência no Brasil. Resultado dessa parceria com os magistrados e também com desembargadores. Temos também feito parcerias no setor de tecnologia para acelerar os processos”, disse o governador do Amazonas.

Outras autoridades participaram de forma remota, com transmissão pelo canal do TJAM no YouTube (https://www.youtube.com/user/tjamazonas1).

Madato

Os novos dirigentes foram aclamados em sessão do Pleno realizada ainda no dia 12 de abril deste ano. Eles substituem a gestão formada por Domingos Chalub (presidente), Wellington Araújo (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça), cuja administração começou e foi concluída enfrentando a pandemia de covid-19.

A desembargadora Carla Reis, integrou a gestão como vice-presidente da Corte até maio deste ano, quando foi eleita para compor a gestão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), nos cargos de vice-presidente e de corregedora, sendo substituída por Araújo.

Pascarelli e Graça Figueiredo já foram presidentes do Tribunal de Justiça do Amazonas e, em regra, não poderiam ser eleitos para os principais cargos diretivos da Corte, exceto para “mandato tampão”, como é o caso do período que se inicia.

Esse mandato de apenas seis meses, que será concluído em 2 de janeiro de 2023, foi instituído para permitir que, a partir de então, todas as gestões do Judiciário amazonense comecem no início do ano e não mais em julho, o que dificultava a administração e o exercício financeiro do período.

A proposta aprovada do “mandato tampão” se baseou no princípio da eficiência na administração pública e para a melhor transição dos cargos de direção. Com a mudança, buscou-se melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.

Com informações da assessoria*

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Nós usamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site.