Em preparação para mutirão de audiências de conciliação, Corregedoria alerta unidades judiciárias para que observem prazos

Manaus|AM

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) alerta as unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual que pretendem contar com a colaboração do Centro Judicial de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Cível) durante a Semana Nacional da Conciliação, para que informem e enviem – ao referido Cejusc-Cível – a relação de processos pautados para o mutirão de audiências, até o próximo dia 17 de setembro (sexta-feira da próxima semana).

O envio dos processos, nos termos da Portaria 135/2021-CGJ/AM, deve ser viabilizado pelo sistema SAJ/PG5, no qual a unidade judiciária deverá mover o processo elencado para fila “Cejusc-Cível” (código 1488).

Como orientação, a coordenação do Cejusc-Cível salienta que, ao proceder, pelo sistema, o envio do processo, a unidade judiciária especifique que o processo elencado e movido para a fila “Cejusc-Cível”, deve ser incluso na pauta da Semana Nacional da Conciliação de 2021.

Mutirão de audiências

Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação será realizada simultaneamente em todo o País, entre os dias 8 e 12 de novembro.

O evento é mobilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e chega, neste ano, à 16a. edição. Tendo como tema “Conciliação: mais tempo para você”, a exemplo de edições anteriores, o mutirão de audiências terá a participação dos Tribunais Estaduais, Federal e do Trabalho.

Na Justiça Estadual do Amazonas, a Semana da Conciliação é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que neste ano, se antecipou em aproximadamente quatro meses à realização do evento para organizar a logística de atendimento às partes processuais.

No ano de 2020, sob a coordenação da Corregedoria, mais de 20 mil pessoas (partes processuais) participaram do mutirão, que providenciou a realização de mais de 10.300 audiências conciliatórias em Varas da comarca de Manaus e do interior do Amazonas.

Conforme a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, a pretensão da Justiça Estadual com o evento, é disseminar a cultura da conciliação oportunizando às partes processuais interessadas, a conclusão de litígios.

Durante o mutirão, as audiências, a exemplo da edição de 2020, deverão ocorrer, preferencialmente, de forma virtual, em prevenção à covid-19.

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