Desembargador Flávio Pascarelli lança livro no Palácio Rio Negro

A obra traz reflexões acerca de decisões judiciais e sua fundamentação para o Estado Democrático de Direito: "as decisões são criticadas porque não são entendidas, outras vezes, elas não são entendidas porque não têm fundamentação", destaca o magistrado

PAÍS

Nesta quinta-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, lançou a obra “A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de Direito”. O lançamento ocorreu no salão Rio Solimões, anexo ao Palácio Rio Negro.

O livro traz reflexões acerca de decisões judiciais e sua fundamentação para o Estado Democrático de Direito; a formação dos magistrados papel constitucional das Escolas da Magistratura na formação continuada dos juízes brasileiros.

“A obra é fruto da minha experiência como professor na escola da magistratura e nos cursos jurídicos no Estado e em alguns cursos de pós-graduação pelo Brasil. Ele foi feito junto a 90 juizes do Amazonas e foi elaborada durante meu doutorado”, lembra Pascarelli.

O livro também fala sobre decisões de juizes, que muitas vezes são questiondas ou colocadas em dúvidas, de acordo com Pascarelli: “as decisões são criticadas porque não são entendidas, outras vezes elas não são entendidas porque não têm fundamentação, por isso, o juíz tem obrigação de fundamentar sua decisão de acordo com o ordamento jurídico, de acordo com os fatos que ele julga.  Quando ele não faz isso, ele falha com a democrácia, porque cabe ao juíz respeitar o legislador”, destacou.

O magistrado enfatiza que a obra traz um olhar de “como os juizes decidem ou como eles deveriam decidir, de como se dá o ensino jurídico no Brasil e como isso reflete na magistratura estadual e federal. O livro é dedicado aos magistrados, aqueles operadores dos direitos, que têm interesse em perceber de como esses magistrados decidem”.

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Foto: Divulgação

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