Desembargador Flávio Pascarelli assume presidência do TJAM nesta segunda-feira

A solenidade de posse acontece no formato híbrido, às 10h desta segunda-feira (4), no Teatro Amazonas

Manaus| AM

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes volta ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para um mandato “tampão” – até o dia 2 de janeiro de 2023. A solenidade de posse acontece no formato híbrido, às 10h desta segunda-feira (4), no Teatro Amazonas, no Centro de Manaus.

Também serão empossados como novos dirigentes da Corte, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que tomará posse no cargo de vice-presidente, e o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, que será empossado como corregedor-geral de Justiça

Os três magistrados foram aclamados em sessão do Pleno realizada no dia 12 de abril deste ano. Pascarelli e Graça Figueiredo já foram presidentes do Tribunal de Justiça do Amazonas e, via de regra, não poderiam ser eleitos novamente para os principais cargos diretivos da Corte, exceto nesse caso de mandato tampão. Com esta medida, que alterou a data de posse de novos dirigentes, todas as gestões do Judiciário amazonense começarão no início do ano e não mais em julho, o que dificultava a administração e o exercício financeiro do período.

A proposta aprovada do mandato tampão se baseou no princípio da eficiência na administração pública e para a melhor transição dos cargos de direção. Com a mudança, o TJAM procurou melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.

O então presidente do TJAM, Domingos Chalub, irá se licenciar para cuidar da saúde e tirar férias. No último dia 28 de junho, ele presidiu sua última sessão à frente do órgão.

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