Manaus-AM- A Comarca de Lábrea pautou 243 audiências de instrução e julgamento e 71 perícias médicas em processos previdenciários envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o período de 23 a 27 de agosto. O trabalho envolve as equipes da comarca, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Lábrea), e contará com apoio […]
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Manaus-AM- A Comarca de Lábrea pautou 243 audiências de instrução e julgamento e 71 perícias médicas em processos previdenciários envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o período de 23 a 27 de agosto.
O trabalho envolve as equipes da comarca, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Lábrea), e contará com apoio do Município, representado pelo procurador-geral Fábio Veras.
Segundo o juiz Roberto Santos Taketomi, coordenador do Cejusc, as audiências pautadas serão realizadas de forma presencial, tomadas as medidas de segurança, e os mandados às partes já foram expedidos.
Devido à quantidade de audiências, parte delas será realizada no Fórum e parte no Cejusc-Lábrea, diz a juíza da comarca, Andressa Piazzi Brandemarti.
E as 71 perícias (48 médicas e 23 sociais) serão realizadas no Centro de Especialidades Médicas (CEM), com apoio da Prefeitura, que também oferecerá assistente social, psicólogo e equipe médica, e auxiliará na organização para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à covid-19.
Portaria conjunta
De acordo com o juiz Roberto Taketomi, há nas comarcas do interior do Amazonas mais de 13.000 ações previdenciárias em curso e, visando a reduzir a taxa de congestionamento, o Tribunal de Justiça do Amazonas, em cooperação interinstitucional com a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, representante judicial do INSS, ajustaram ritos simplificados para as ações previdenciárias, através da edição de uma portaria conjunta (n.º 05/2020) para favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
“Como resultado da desburocratização dos procedimentos e atos processuais, foi possível imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia, de modo a reduzir em média 90% o tempo médio de tramitação do processo em primeiro grau de jurisdição”, avalia o magistrado, observando que devido às medidas de prevenção ao contágio do coronavírus as audiências e perícias foram suspensas.
Agora, com a retomada gradual do atendimento presencial, o juiz estima que neste ano ainda sejam pautadas e realizadas aproximadamente 5 mil audiências em ações previdenciárias.
“Assim, com o propósito de impulsionar esses processos, serão realizados mutirões, a fim de levar a julgamento esses feitos, e com isso garantir o mínimo existencial, a equânime tutela do Estado e acesso rápido à justiça àqueles que estão em regiões mais distantes e com menos acesso a serviços públicos, diminuindo, assim, a desigualdade na litigância contra a autarquia federal e garantindo a assistência financeira constitucionalmente prevista para quem a ela faz jus”, explica Roberto Taketomi.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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