O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará a palestra de apresentação do seminário
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima segunda-feira (23), a partir das 14h (horário de Brasília), o encontro internacional ‘Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção – Como e Por que o Compliance Importa’. O presidente da instituição e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará a palestra de apresentação do seminário, que contará com autoridades do Brasil e de outros países, no tema regulação, do ponto de vista da legislação e do Sistema de Justiça.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, participa da primeira mesa do evento, ao lado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Os trabalhos serão coordenados pelo secretário-geral do CNJ e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Valter Shuenquener.
A programação traz três painéis: ‘Compliance no Judiciário’, ‘O Quanto a Regulação Realmente Importa? Experiências Internacionais’ e ‘A Necessidade da Aplicação Ativa da Lei’. O evento terá a participação do procurador federal da Argentina, Patrício Sabadini; da doutora e professora titular da Universidade Federal do Extremo Oriente, na Rússia, Olga Miroshnichenko; do doutorando da Universidade de Frankfurt (Alemanha) Matheus Puppe e do diretor de Compliance da Petrobras, Marcelo Zenkner.
Além de Juliana Domingues, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP); do também professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (SP) Eduardo Saad-Diniz; do diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão; e do promotor de Justiça de Minas Gerais, Christiano Gonzaga; além dos conselheiros do CNJ Luiz Fernando Keppen e André Godinho e do secretário especial de Programas. Pesquisas e Gestão Estratégico do CNJ, Marcus Livio Gomes.
Eixos da gestão
A garantia da segurança jurídica e o combate à corrupção e ao crime organizado são dois dos cinco temas apresentados como eixos da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ e do STF. O termo compliance consta da Resolução CNJ n. 309, que em março deste ano fixou as Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário – DIRAUD-Jud, uma regulamentação da atividade de auditoria interna, com princípios, conceitos e requisitos fundamentais.
Compliance é traduzido no artigo 25 da norma como “auditoria de conformidade”, que tem como objetivo “avaliar evidências para verificar se os atos e fatos da gestão obedecem às condições, às regras e aos regulamentos aplicáveis”.
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
Deixe um comentário