Sob a gestão da Corregedoria-Geral de Justiça, os selos digitais contribuem para a celeridade e a segurança dos serviços praticados
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em balanço realizado por sua Divisão de Controle e Fiscalização Extrajudicial, informou que os cartórios, no Estado, realizaram, do início de janeiro até o último dia 11 de maio deste ano, um total de 912.649 atos notariais e registrais com o uso de selos digitais, os quais conferem segurança jurídica aos atos realizados pelas serventias extrajudiciais.
Dos quase 1 milhão de atos registrais e notariais já praticados pelos cartórios do Amazonas neste ano de 2021, destacam-se os de Reconhecimento de Firma (494.617 atos); Autenticação de Documentos (207.995); Cancelamento/Baixa de Protestos (28.058) e emissão de Certidões para pessoas com idade acima de 20 anos (10.762).
No mesmo período, de janeiro a maio deste ano, também foram bastante requisitados, no Amazonas: Reconhecimento de firma com valor declarado de veículo automotor (10.460); Certidão positiva de propriedade com negativa ou positiva de ônus por imóvel (9.131) e Procuração simples (9.006).
Também destacaram-se as realizações de atos notariais e registrais referentes à Procuração com poderes gerais e de firma (8.833), Certidão negativa de propriedade por nome (7.645), Reconhecimento de assinatura dos precedentes/testemunhas e outros (5.274) e Procuração para venda de qualquer espécie (4.566).
No Amazonas, a CGJ-AM é o órgão público com poder instituído para dar cumprimento ao que indica a Constituição Federal, cujos art. 103-B § 4º I e III e 236 § 1º apontam que é de competência do Poder Judiciário a fiscalização dos serviços notariais e de registro no Brasil.
Juntamente com o trabalho de fiscalização, objetivando o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas serventias extrajudiciais (cartórios) à população, cabe à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, conforme apontado em seu Regimento Interno em (art. 21 § IX, X e XI, “orientar os responsáveis pelas serventias extrajudiciais em suas especificidades; analisar, desenvolver e coordenar projetos de melhoria nas atividades internas e externas das serventias extrajudiciais e implementar medidas visando à melhoria dos procedimentos e das rotinas pertinentes às atividades extrajudiciais”.
Selo digital
Assim como em vários Estados do Brasil, o selo digital foi implementado no Amazonas para trazer maior segurança jurídica e transparência aos atos praticados pelos cartórios e demais serventias extrajudiciais.
Sob a gestão da Corregedoria de Justiça, os selos digitais contribuem para a celeridade e a segurança dos serviços praticados e suas autenticidades podem ser consultadas tanto por notários e registrados, como pela população em geral no endereço eletrônico: https://cidadao.portalseloam.com.br/#/
O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.
O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.
Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.
Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.
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